domingo, 20 de maio de 2012

Estratégia de Biodiversidade Urbana para a Natureza


Helsinki leva em conta as condições e as oportunidades do ambiente natural em seu planejamento eincentiva a conservação da natureza tanto na educação como na formação de uma consciência cidadãcrescente, sendo estes seus pilares.

Descrição breve do projeto


Os princípios de proteção dos valores naturais e da promoção do desenvolvimento sustentável estãorefletidos no Plano Geral de Helsinki, de 1992. Helsinki leva em conta as condições e as oportunidades doambiente natural em seu planejamento e incentiva a conservação da natureza, tanto na educação formal, com a inserção de projetos escolares sobre a temática ambiental, como com a formação de umaconsciência cidadã, a partir de espaços e projetos que incentivam o conhecimento e sobre o meio ambientee sua valorização, dentro e fora da cidade, sendo estes seus pilares. Concomitantemente, foi estudada aquantidade e a qualidade das áreas verdes do município, suas potencialidades e suas problemáticas, a fimde equilibrar as diferenças entre as regiões da cidade, promovendo intervenções necessárias em cada uma. As ações previstas e as decisões sobre as áreas protegidas e áreas verdes estão baseadas em dados deinventários científicos e buscam criar uma condição ambiental mais sustentável para a cidade.

Objetivos

• Reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa
• Proteger e desenvolver a biodiversidade em Helsinki
• Assegurar a competitividade da cidade nos negócios
• Incluir as áreas verdes e a arborização no planejamento urbano
• Aumentar interação e participação dos cidadãos na conservação ambiental
• Prevenir a exclusão social e segregação
• Proteger e promover a diversidade cultural e do ambiente urbano

Cronograma

• 1989: Helsinki elabora programa para proteção de áreas para conservação da natureza
• 1992: aprovado o Plano Geral de Helsinki
• 1993: inicia-se o processo de incentivo ambiental com um plano geral de gestão para os municípios e oMinistério do Meio Ambiente na Finlândia
• Março de 1997: Começa a discussão sobre o Plano de Ação para a Sustentabilidade
• Junho de 2002: Aprovado o Plano de Ação para a Sustentabilidade de Helsinki
• 2003: A cidade recebe o Prêmio de Cidade Européia Sustentável

Resultados

• Proteção de áreas naturais de importância local, nacional e internacional
• O sistema extensivo de áreas verdes e áreas de lazer manteve-se intacto às pressões da construção
• Documentação estratégica da flora e da fauna do município
• Aumento na consciência da população sobre a natureza na cidade e o desejo de protegê-la

Instituições envolvidas

• Cidade de Helsinki (City of Kelsinki)
• Centro de Meio Ambiente, Cidade de Helsinki (Environment Centre, City of Helsinki)
• Universidade de Helsinki (University of Helsinki)

Programa de Metas pelo Desenvolvimento Sustentável do Brasil. CONHEÇA A PEC 52/2011

CONHEÇA A PEC 52/2011
A PEC do Programa de Metas foi apresentada ao Congresso Nacional pela Rede Nossa São Paulo. Em julho do ano passado, a proposta deu entrada oficial na Câmara dos Deputados, com o apoio de 174 parlamentares de diversos partidos que subscreveram o documento.
No dia 26 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o texto, dando o aval para a sua tramitação na Casa.
Após a instalação da comissão especial, deverão ser realizadas audiências públicas para debater a PEC e receber sugestões de emendas ao texto. A primeira reunião já está marcada para o dia 25 de abril, às 14h30, no Plenário 14. Na reunião será apresentado o roteiro de trabalho e as deliberações dos requerimentos.
Nesta fase de tramitação da proposta, a Rede Nossa São Paulo convoca os representantes de organizações da sociedade civil e demais cidadãos que consideram o Programa de Metas um avanço para o país a enviarem mensagens para os deputados federais, solicitando a aprovação da PEC do Programa de Metas.
De acordo com a PEC, “o presidente da República, os governadores de estados e os prefeitos, eleitos ou reeleitos, apresentarão à sociedade civil e ao Poder Legislativo competente o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão, até noventa dias após a respectiva posse”.
O Programa de Metas e Prioridades, determina o texto, deverá ter como base as propostas apresentadas durante a campanha eleitoral.
O programa deverá discriminará expressamente: as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas para cada um dos setores da Administração Pública direta e indireta por unidades regionais de planejamento e desenvolvimento, observando, no mínimo, os objetivos, diretrizes, ações, programas e intervenções estratégicas e outros conteúdos conexos, apresentados como propostas da campanha eleitoral.
Ainda de acordo com a proposta, o Poder Executivo divulgará amplamente até 30 de abril, 31 de agosto e 31 de dezembro de cada ano os relatórios quadrimestrais de desempenho da execução do Programa de Metas e Prioridades.
O objetivo da iniciativa é estimular a melhoria da gestão pública e permitir à população avaliação e o controle das ações, obras e serviços realizados pelo Poder Executivo.

A íntegra da PEC está acessível pelo linkhttp://www.nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/PROPOSTADEEMENDAACONSTITUICAO2011.pdf

A tramitação da PEC 52/2011 na Câmara dos Deputados pode ser acompanhada pela internet, clicando http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=512217

FONTE:
http://www.cidadessustentaveis.org.br/pagina/node/130
20.05.2012

quinta-feira, 17 de maio de 2012

I Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras no Rio de Janeiro.


Secretários de Meio Ambiente debatem perspectivas da Rio+20 

Jornal do Brasil     06h59 17.05.2012

http://www.jb.com.br/ambiental/noticias/2012/05/17/secretarios-de-meio-ambiente-debatem-perspectivas-da-rio20/

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De hoje até amanhã (dias 17 e 18.05.12), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vai promover o I Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras no Rio de Janeiro.
 O evento reunirá secretários de várias cidades do País para apresentar suas experiências e ações em seus respectivos municípios, debater o legado da Rio 92 e as ações com suas perspectivas da Rio+20, que ocorrerá em junho.

Caberá à cidade do Rio de Janeiro mostrar seu bem sucedido Programa "RIO, CAPITAL DA BICICLETA", cuja malha cicloviária é a maior do País e a segunda da América Latina, hoje com 270 km.
Haverá também a "Elaboração da Carta Rio pela Sustentabilidade" que, posteriormente, será apresentada na Rio+20.
Na sexta-feira, os secretários farão uma visita ao Centro de Operações da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova.

RESULTADO:I Oficina do Projeto Repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil e suas Implicações para as Políticas Públicas.

Projeto Repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil e suas Implicações para as Políticas Públicas
 
 
Foi realizada em maio a I Oficina do Projeto Repensando o Conceito de Ruralidade no Brasil e suas Implicações para as Políticas Públicas, promovida pelo Fórum DRS e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
 
O evento contou com a presença de diversos especialistas no tema de diversos setores e ampliou o diálogo entre o governo federal e sociedade civil. Representantes de diversos órgãos públicos, entre eles o IBGE e o BNDES, participaram das discussões no Rio de Janeiro.
 
 
 

Fonte:  http://www.iicaforumdrs.org.br/iica2011/index.php
17.05.12

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Rio+20 ONU PEDE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE


Rio+20: com Ronaldo e Bündchen, ONU pede participação da sociedade

Com o nome “Eu Sou Nós”, a versão local da campanha global The Future We Want (O Futuro que Queremos) incentiva a população a participar das discussões sobre o meio ambiente e buscar o pensamento coletivo enviando textos, fotos ou vídeos através da internet.
Segundo o site oficial da ONU, o material foi desenvolvido pelo Grupo Ogilvy, e a campanha terá veiculação nas rádios, canais de televisão, revistas e jornais de forma voluntária.
As contribuições podem ser publicadas no site:  www.ofuturoquequeremos.org.br. (Fonte: Portal Terra)

RIO + 20 DIALOGUES

Bem-vindos à
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, será realizada entre 13 e 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. A Conferência marca o vigésimo aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deve ajudar a definir a agenda de desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.


Os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, programados para ocorrer no Riocentro, entre junho de 16 a 19, no contexto da Rio+20, reunirão especialistas e partes interessadas da sociedade civil, incluindo o setor privado, ONGs, comunidade científica, entre outros grupos, com vista à definição de recomendações que serão levadas diretamente aos Chefes de Estado e de Governo que participarão do Segmento de Alto Nível da Conferência


Esta plataforma digital é um instrumento para promover participação ampla, democrática e diversificada no processo dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. Bem-vindo!
16.05.2012

Instituído "O Dia Nacional da Educação Ambiental"


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Institui o Dia Nacional da Educação Ambiental. 
A PRESIDENTA DA  REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional da Educação Ambiental, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de junho, em todo o território nacional. 
Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília,  14  de  maio  de  2012; 191o da Independência e 124o da República. 
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.5.2012

domingo, 15 de abril de 2012

Cúpula dos Povos pretende lutar contra mercantilização da natureza


Cúpula dos Povos pretende lutar contra mercantilização da natureza
10/04/2012 - 6h45

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O principal desafio que a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental terá que enfrentar é a desconstrução das propostas que dominam a agenda oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio. A Cúpula dos Povos está sendo organizada por movimentos da sociedade civil e ocorrerá paralelamente à Rio+20, no Aterro do Flamengo. A conferência da ONU tem três temas centrais: economia verde, erradicação da miséria e governança global.

Para a representante do Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 e diretora da organização não governamental Fase-Solidariedade e Educação, Fátima Mello, a meta da Cúpula dos Povos é, “de um lado, desconstruir essas ilusões e as teses da agenda oficial e, de outro, transmitir a mensagem de que o mundo passa por uma crise global sem precedentes. Essa crise será enfrentada por meio de soluções, cujo caminho é o fortalecimento dos direitos, a recuperação dos bens comuns, ao contrário da mercantilização da natureza, que a agenda oficial propõe”.

Fátima Mello destacou a necessidade de que bens comuns, como a água, a terra, o ar, as florestas, e o solo urbano sejam apropriados coletivamente e não pelo mercado financeiro. Durante as atividades que serão promovidas durante a Cúpula dos Povos, no período de 15 a 23 de junho, o objetivo é promover um diálogo amplo com a sociedade.
Ela definiu como um risco a percepção da ONU em relação às novas tecnologias que integram a chamada economia verde. “Elas podem ser uma enorme fonte de lucro para as grandes indústrias e corporações que produzirão essas novas tecnologias e manterão a propriedade intelectual sobre elas, aumentando assim a distância entre os que têm acesso e os que não têm”. A diretora acredita que isso tornará os países mais pobres ainda mais dependentes dos ricos.

Para Fátima Mello, não existem garantias de que essas novas tecnologias serão apropriadas como deveriam, isto é, como um bem comum. “Nós temos visto exatamente o contrário. Que as tecnologias são criadas para gerar mais lucro e mais concentração de saber. Elas não são amplamente socializadas”. Na sua opinião, a economia verde, cujo foco são as novas tecnologias, é um grande risco.

Em contrapartida à tese da ONU, a Cúpula dos Povos pretende mostrar que existem saberes entre as populações tradicionais e alternativas reais que estão sendo construídas por grupos sociais no mundo todo, que têm de ser recuperados e valorizados. A agroecologia e o campesinato são alguns, citou Fátima. “Esses saberes que estão sendo jogados no lixo e substituídos pelo da grande agricultura industrial, voltada para a exportação, nós precisamos recuperar”.

Sobre a posição brasileira na Rio+20, a diretora disse que esperava uma postura mais ousada. “Nós esperávamos que o Brasil, como anfitrião e país megadiverso, tivesse uma postura, uma iniciativa mais ousada e proativa, no sentido de enfrentar os problemas do planeta”.

Ela lembrou que a estratégia e o papel da Cúpula dos Povos é “botar o dedo na ferida, exigir, pressionar e mobilizar a população para que cobre soluções muito mais amplas e profundas do que os governos estão propondo”.
Edição: Graça Adjuto
 

segunda-feira, 26 de março de 2012

Rio +20 PROBLEMA


Perfil oficial da Conferencia Dsenvolvimento das Nações Unidas Sustentável, 20-22 Junho 2012.
 Site Oficial:http://www.uncsd2012.org

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento sustentável enfatiza uma abordagem holística e eqüitativa e clarividente à tomada de decisões em todos os níveis. Não enfatiza apenas forte desempenho econômico, mas a equidade intrageracional e intergeracional. Apóia-se na integração e uma ponderação equilibrada dos objetivos sociais, econômicos e ambientais e os objetivos, tanto públicos e privados a tomada de decisões.
O conceito de economia verde concentra-se principalmente sobre a intersecção entre o ambiente e a economia. Este recorda a Conferência Rio 1992: a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Fonte:                  http://www.uncsd2012.org/rio20/objectiveandthemes.html 








sexta-feira, 16 de março de 2012

Natureza/Mundo Animal


16/03/2012 05h30 - Atualizado em 16/03/2012 05h30
Abelhas japonesas se unem para cozinhar vespa gigante
Comportamento foi alvo de estudo publicado nesta semana.
Abelhas europeias não são capazes de se defender assim.
Do Globo Natureza, em São Paulo

Abelhas japonesas aprenderam bem a velha máxima que diz que “a união faz a força”. Atacadas pela “vespa gigante asiática” (sim, é esse o nome da espécie), elas se unem para retaliar em conjunto, formando uma verdadeira “bola de abelhas” que esquenta até cozinhar a predadora.

Abelhas fazem 'bola' para aquecer e cozinhar a vespa predadora (Foto: Ugajin A, Kiya T, Kunieda T, Ono M, Yoshida T, et al.)
saiba mais
Pesquisadores da universidades de Tóquio e Tamagawa estudaram esse comportamento defensivo porque estavam intrigados com uma dúvida: por que as abelhas japonesas fazem isso e as europeias não?
No meio do ataque, os cientistas tiraram uma abelha por vez da bola para estudar sua atividade cerebral. Eles descobriram que a espécie japonesa usa uma parte do cérebro que as europeias não usam. Por isso, elas sabem se defender do ataque da vespa.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

O que é Educação Ambiental Não Formal? O que é Sustentabilidade?


O QUE É EDUCAÇÃO AMBIENTAL NÃO FORMAL?
 A Política Nacional de Educação Ambiental entende por Educação Ambiental Não-Formal: as ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente e a Política Estadual de Educação Ambiental: que a Educação Ambiental Não-Formal se constitui de processos educativos voltados à mobilização, sensibilização, capacitação, organização e participação individual e coletiva, na construção de sociedades sustentáveis.
O QUE É SUSTENTABILIDADE?
"Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as possibilidades das gerações futuras de satisfazer as delas". (Lester Brown).
O conceito de sustentabilidade transformou-se num elemento chave no movimento global, crucial para encontrar soluções viáveis para resolver os maiores problemas do mundo. O que significa isto? (Lester Brown)  fundador do Worldwatch Institute, elaborou uma definição clara: "Uma sociedade sustentável é aquela que satisfaz as suas necessidades sem diminuir as possibilidades das gerações futuras de satisfazer as delas". 
Como seria, verdadeiramente, uma sociedade sustentável? Ainda não há modelos detalhados, mas na última década surgiram critérios básicos que nos permitem desenhar a forma emergente das sociedades sustentáveis.

A sustentabilidade global requer uma drástica diminuição do crescimento mundial. As sociedades sustentáveis terão populações estáveis, como as que têm hoje em dia 13 países europeus e o Japão. A população mundial deverá se estabilizar no máximo em oito bilhões de pessoas.
As economias sustentáveis não serão movidas por combustíveis fósseis, mas sim por energia solar e suas muitas formas diretas e indiretas: luz solar para aquecimento e eletricidade fotovoltaica, energia eólica, hídrica e assim por diante.
A energia nuclear deixará de ser usada devido a sua longa lista de desvantagens e riscos econômicos, sociais e ambientais. Os painéis solares aquecerão a maior parte da água doméstica ao redor do mundo, e a maior parte da calefação será feita pela entrada direta dos raios solares. 
Com as células fotovoltaicas, os lares, em todas as partes do mundo, serão tanto produtores quanto consumidores de eletricidade. A produção de energia será muito mais descentralizada e, por isso mesmo, menos vulnerável aos cortes ou apagões.

Um sistema energético sustentável será também muito mais eficiente. A economia de combustível dos automóveis será duas vezes maior. Por sua vez, a eficiência dos sistemas de iluminação será três vezes melhor, e as necessidades de aquecimento diminuirão em 75 por cento. Tudo isto hoje em dia é possível graças às tecnologias já existentes.

O transporte numa sociedade sustentável será muito menos esbanjador e poluente do que hoje. As pessoas morarão muito mais perto dos seus lugares de trabalho e se movimentarão nas vizinhanças por sistemas altamente desenvolvidos de ônibus e transportes sobre trilhos.
Haverá menos automóveis particulares. As bicicletas serão um veículo importante no sistema de transporte sustentável. Hoje em dia, já há no mundo duas vezes mais bicicletas do que automóveis.
Nas indústrias sustentáveis, a reciclagem será a principal fonte de matéria prima. O design de produtos se concentrará na durabilidade e no uso reiterado, em vez da vida curta e descartável dos produtos.
O desejável será uma mentalidade baseada na ética da reciclagem. As empresas de reciclagem ocuparão o lugar das atuais companhias de limpeza urbana e disposição final do lixo, reduzindo a quantidade de resíduos em pelo menos em dois terços. 
Uma sociedade sustentável necessitará de uma base biológica restaurada e estabilizada. O uso da terra seguirá os princípios básicos da estabilidade biológica: a retenção de nutrientes, o equilíbrio de carbono, a proteção do solo, a conservação da água e a preservação da diversidade de espécies.
É provável que as áreas rurais tenham maior diversidade do que atualmente com o manejo equilibrado da terra, em que haverá rotatividade de plantações e de cultivo de espécies. As empresas que produzirem alimentos e energia serão mais populares. 
Não haverá desperdício de colheitas. Os bosques tropicais serão conservados. Não haverá desmatamento para obtenção de madeira e outros produtos. Pelo contrário, milhões de hectares de novas árvores serão plantados.
Os esforços para deter a desertificação transformarão as áreas degradadas em terrenos produtivos. O uso exaustivo de pastagens será eliminado, assim como haverá modificação na cadeia alimentar das sociedades afluentes, para incluir menos carne e mais grãos e vegetais. 
Novas indústrias sustentáveis estarão mais descentralizadas, fomentando uma maior independência nas grandes cidades. Os sistemas de valores que enfatizam a quantidade, a expansão, a competição e a dominação darão lugar à qualidade, à conservação, à cooperação e à solidariedade.
À medida que a acumulação de riqueza material perder sua importância, a distância entre ricos e pobres diminuirá, eliminando muitas tensões sociais. 
A característica decisiva de uma economia sustentável será a rejeição da cega busca de crescimento. O produto interno bruto será reconhecido como um indicador falido. No lugar do PIB, as mudanças econômicas e sociais, tanto quanto as tecnológicas, serão medidas por sua contribuição à sustentabilidade.
Em um mundo sustentável, os orçamentos militares serão uma pequena fração do que são hoje. Em vez de manter caras e poluidoras instituições de defesa, os governos poderão investir em uma fortalecida Organização das Nações Unidas para a manutenção da paz. 
As nações descentralizarão o poder e a tomada de decisões dentro de suas próprias fronteiras. Ao mesmo tempo, estabelecerão um grau de cooperação e coordenação sem precedentes em nível internacional para solucionar problemas globais.
As diferenças ideológicas se dissiparão frente à crescente consciência de que a Terra é o nosso lugar comum, não importando os nossos diferentes antecedentes culturais. A compreensão de que todos nós compartilhamos esta Terra será a fonte de um novo código ético. 
A imagem de uma futura Terra sustentável tem sido pintada com grandes pincéis. O desafio das próximas décadas é aperfeiçoar os detalhes, por meio do trabalho das corporações, dos governos, das organizações ambientais, dos partidos políticos e dos cidadãos.
Nós acreditamos que o ideal da sustentabilidade é uma preciosa meta, estimulante para os seres humanos, cansados de uma época esbanjadora e destrutiva.
Fonte: Fritjof Capra e Callenbach.