Educação Ambiental - Cooperação Internacional - Áreas Temáticas Prioritárias

 Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental - PLACEA

Áreas Temáticas Prioritárias

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A implementação do Placea se dará inserida no marco da Rede de Formação Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA/ORPALC, em diálogo com o Plano de Ação de Barbados, e articulada às oito áreas temáticas prioritárias definidas pelo Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe no Plano de Ação Regional da Iniciativa Latino-americana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável.
1. Acesso a recursos genéticos e distribuição eqüitativa dos benefícios;
2. Gestão de recursos hídricos;
3. Assentamentos humanos;
4. Energias renováveis;
5. Comércio e Meio Ambiente;
6. Instrumentos econômicos e política fiscal;
7. Mudança climática; e
8. Indicadores ambientais.

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• Comunicação, educação e conscientização pública da Convenção sobre Diversidade Biológica
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Histórico

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O Programa Latino-americano e Caribenho de Educação Ambiental - PLACEA - nasceu em 1992, durante o I Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental, realizado em Guadalajara, no México.
Em outubro de 2000, ocorreu o III Congresso Ibero-americano de EA em Caracas, na Venezuela. A Comissão Organizadora deste evento elaborou um documento preliminar para discussão, intitulado "Projeto Ibero-americano de Educação Ambiental". Durante o III Congresso, representantes oficiais de oito países  e nove observadores de países da região  discutiram a proposta em reunião denominada  1º Simpósio de Países Ibero-americanos sobre Políticas e Estratégias Nacionais de Educação Ambiental. As recomendações do Simpósio foram expressas por meio do documento conhecido como Declaração de Caracas.

As discussões tiveram continuidade em junho de 2003, no 2º Simpósio de Países Ibero-americanos sobre Políticas e Estratégias Nacionais de Educação Ambiental, realizado durante o IV Congresso Ibero-americano de EA, em La Havana/Cuba. Nesse momento, considerou-se o Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribecomo a instância mais adequada para discutir e implementar o Programa.

Em novembro do mesmo ano, na República do Panamá, a proposta foi discutida na XIV Reunião do Foro de Ministros, envolvendo o Escritório Regional para América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA/ORPALC, encarregado da elaboração do Documento Executivo.

Em cumprimento à Decisão no 10 do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, o governo da Venezuela realizou, em novembro de 2004, a 1ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe, na Ilha Margarita, para definir a operacionalização do PLACEA.

A reunião contou com a participação de delegados e observadores de Ministérios de Meio Ambiente de 15 países (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela), e culminou com a elaboração do plano de implementação do PLACEA, contido no Informe Final da 1ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe, também intitulado Acordo de Margarita.

Em abril de 2006, ocorreu a 2ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe, na cidade de Joinville, Brasil, como um evento integrado ao V Congresso Ibero-americano de Educação Ambiental.

Essa segunda reunião contou com a presença de representantes das autoridades ambientais de 14 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela), além de observadores de outras entidades governamentais e da sociedade; ocasião em que foram produzidos acordos que constam no  Informe Final da 2ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe.

Na última reunião do Foro de Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, realizada em Santo Domingo (República Dominicana), em fevereiro de 2008, o Brasil assumiu a responsabilidade de coordenar oPLACEA no biênio 2008/2009.

Para tal, o Brasil conta com o Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (OG/PNEA), composto por este ministério e pelo da Educação, cuja missão é coordenar a Política Nacional de Educação Ambiental. O primeiro momento desta agenda será a 3ª Reunião de Especialistas em Gestão Pública da Educação Ambiental da América Latina e Caribe, prevista para ocorrer durante o VI Congresso Ibero-americano de EA. 

Fonte: http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/cooperacao-internacional/programa-latinoamericano-e-caribenho-de-educacao-ambiental

Seminário: Incentivos para a Gestão Ambiental

11 / 04 / 2013Incentivos para a gestão ambiental

CLIPPING

Como os instrumentos econômicos utilizados nas políticas públicas ambientais estão permitindo que os serviços ambientais sejam utilizados de maneira eficiente? Como tais ferramentas conseguem mudar comportamento em prol da utilização sustentável do meio ambiente? Esses e outros questionamentos norteiam o seminário Instrumentos Econômicos nas Políticas Ambientais, iniciado nesta quarta-feira (10), em Brasília.

O debate é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e do Departamento de Produção e Consumo Sustentável (DPCS). Com parceria do Banco Mundial e da Universidade de Brasília (UnB), reúne especialistas da área acadêmica e do setor público para o intercâmbio de experiências sobre o tema.

Durante a abertura, o coordenador-geral do PNMA, Renato Rosenberg, explicou que o encontro faz parte de um planejamento maior que inclui a revisão do diagnóstico dos instrumentos econômicos nas diferentes esferas do Executivo, além de avaliação sobre a possibilidade de reprodução dessas ações. “É uma tendência mundial a utilização de instrumentos econômicos na política ambiental. Eles conseguem, muitas vezes, minimizar conflitos”, avaliou Rosenberg.

Na ocasião, a vice-reitora da UnB, Sônia Nair Báo, reforçou a importância desse encontro, com parceiros fundamentais vindos da academia e de diferentes setores econômicos da sociedade e do governo, para o desencadeamento de políticas públicas no setor. Ela destacou, ainda, que o Brasil além de estar em um momento de desenvolvimento econômico de grande visibilidade, também é um “excelente protagonista na questão ambiental”.

Espaço de diálogo – O professor Jorge Madeira Nogueira, da Universidade de Brasília, abriu o debate explicando que o instrumento econômico de política ambiental tem como objetivo alterar um comportamento considerado de degradação ou estimular um comportamento considerado favorável à conservação ambiental. Para isso, são utilizados “incentivos”, tanto positivos, quanto negativos, que são usados para complementar uma gestão ambiental mais eficaz.

O debate continua nesta quinta-feira (11), no hotel Mercure, em Brasília. Ainda serão tratados os temas incentivos fiscais e creditícios, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), compensações ambientais, fundos financeiros de meio ambiente e instrumentos econômicos na gestão de Unidades de Conservação. (Fonte: MMA)

Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2013/04/11/93287-incentivos-para-a-gestao-ambiental.html

VII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial "Dinâmicas Rurais Contemporâneas no Brasil e Políticas Públicas"

Interessados de todas as esferas da sociedade já podem se inscrever para participar da sétima edição do Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial cujo tema é "Dinâmicas Rurais Contemporâneas no Brasil e Políticas Públicas". O evento será realizado de 11 a 14 de novembro, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em Fortaleza (CE). A inscrição é gratuita. 

 Realizado anualmente desde 2006, o Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial é um espaço democrático com presença da sociedade civil, entidades não governamentais, instituições públicas, meio acadêmico e aberto à participação popular nacional (associações, cooperativas, ONGs, etc) e de outros países do continente. 

O objetivo dessa edição é promover um debate estruturado com vistas a construção de tipologias dos espaços rurais e analisar suas implicações sobre as políticas públicas.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR:

Dia 11 de novembro de 2012

17h00 ás 18h00 Credenciamento

18h00 às19h00 Abertura, com mesa diretora composta pelas autoridades presentes.

19h00 às 20h00

Palestra Magna: Desenvolvimento Nacional, dinâmicas rurais contemporâneas

no Brasil e políticas públicas.

Conferencista Prof. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES.

20h00 ás 22h00 Coquetel de Abertura

Dia 12 de novembro de 2012

09h00 às 09h30

Contextualização e apresentação do VII Fórum a cargo da Coordenação do

evento.

Introdução ao tema – Nelson Delgado e Sérgio Leite, Professores da

UFRRJ/CPDA/OPPA.

10h30 às 11h00 Coffee Break

11h00 às 13h00

Painel I: As experiências européias – Espanha, França e Holanda.

Coordenação – Manuel Otero, Representante do IICA no Brasil

Painelistas:

Rosa Gallardo, Universidade de Cordoba, Espanha.

Phillipe Bonnal, Cirad, França.

Sabrine de Rooij, Consultora Independente, Holanda.

13h às 14h30 Almoço

14h30h às 18h30

Painel II: As experiências latino americanas – México, Costa Rica, Equador,

Chile e Uruguai.

Coordenação – Byron Miranda, Gerente do Programa Agricultura, Território e

Bem Estar Rural do IICA.

Painelistas:

Luciano Martinez, Equador.

Alex Barril, Chile.

Diego Piñero,  Uruguai.

Rafael Porras, Costa Rica.

Rafael Echeverri, México.

Dia 13 de novembro de 2012

09h00 às 10h00 Introdução ao tema: Tânia Bacelar, Professora

10h00 às 12h30

Painel I: As bases conceituais para concepção da ruralidade no Brasil.

Coordenação – Nelson Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará.

Painelistas: Arilson Favareto (Universidade do ABC) e Maria Nazareth

Wanderley (UFPE).

Debatedores: a convidar.

12h30 às 14h00 Almoço

14h00h às 16h00

Painel II: Implicações sobre as políticas públicas e adequação do aparato legal requerido.

Coordenação – Camilo Santana, Secretário de Cidades do Ceará.

Painelistas: Leonilde Medeiros e Mariana Trotta (OPPA/CPDA).

Debatedores a convidar.

16h00 às 16h30 Coffee Break

16h00 às 18h00

Painel III: Proposta para tipificação dos espaços rurais no Brasil - concepção, metodologia e aplicação.

Coordenação – Helena Lastres, Assessora da Presidência do BNDES.

Painelista: Professor: Jan Bitoun (UFPE) e Lívia Bezerra (UFPE).

Debatedores: a convidar.

Dia 14 de novembro de 2012

9h00 às 13h00

Módulo Final – Implicações sobre as políticas publicas da adoção de uma nova tipologia dos espaços rurais no Brasil

Coordenação - Esther Bemerguy, Secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos do MPOG.

Apresentação do Tema: Tânia Bacelar, Professora da UPFE.

Debatedores previstos a convidar:

Ubiramar Bispo de Souza  - Coordenador da Rede Nacional de Colegiados territoriais.

Cândido Grzybowsli – Diretor Geral do IBASE.

José Sérgio Gabrielli – Secretário de Planejamento do estado da Bahia.

Lauro Mattei - Professor da UFSC. 

Rogério Sotilli - Secretário Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República.

Fonte:  htttp://www.iicaforumdrs.org.br

Pegada Ecológica? O que é isso?

Pegada Ecológica? O que é isso?

Você já parou para pensar que a forma como vivemos deixa marcas no meio ambiente? É isso mesmo, nossa caminhada pela Terra deixa “rastros”, “pegadas”, que podem ser maiores ou menores, dependendo de como caminhamos. De certa forma, essas pegadas dizem muito sobre quem somos!
A partir das pegadas deixadas por animais na mata podemos conseguir muitas informações sobre eles: peso, tamanho, força, hábitos e inúmeros outros dados sobre seu modo de vida.
Com os seres humanos, acontece algo semelhante. Ao andarmos na praia, por exemplo, podemos criar diferentes tipos de rastros, conforme a maneira como caminhamos, o peso que temos, ou a força com que pisamos na areia.
Se não prestamos atenção no caminho, ou aceleramos demais o passo, nossas pegadas se tornam bem mais pesadas e visíveis. Porém, quando andamos num ritmo tranqüilo e estamos mais atentos ao ato de caminhar, nossas pegadas são suaves.
Assim é também a “Pegada Ecológica”. Quanto mais se acelera nossa exploração do meio ambiente, maior se torna a marca que deixamos na Terra.
O uso excessivo de recursos naturais, o consumismo exagerado, a degradação ambiental e a grande quantidade de resíduos gerados são rastros deixados por uma humanidade que ainda se vê fora e distante da Natureza.
A Pegada Ecológica não é uma medida exata e sim uma estimativa. Ela nos mostra até que ponto a nossa forma de viver está de acordo com a capacidade do planeta de oferecer, renovar seus recursos naturais e absorver os resíduos que geramos por muitos e muitos anos.
Isto considerando que dividimos o espaço com outros seres vivos e que precisamos cuidar da nossa e das próximas gerações. Afinal de contas, nosso planeta é só um!

O que compõe a Pegada?

A Pegada Ecológica de um país, de uma cidade ou de uma pessoa, corresponde ao tamanho das áreas produtivas de terra e de mar, necessárias para gerar produtos, bens e serviços que sustentam determinados estilos de vida. Em outras palavras,a Pegada Ecológica é uma forma de traduzir, em hectares (ha), a extensão de território que uma pessoa ou toda uma sociedade “utiliza” , em média, para se sustentar.
Para calcular as pegadas foi preciso estudar os vários tipos de territórios produtivos (agrícola, pastagens, oceanos, florestas, áreas construídas) e as diversas  formas de consumo (alimentação, habitação, energia, bens e serviços, transporte e outros). As tecnologias usadas, os tamanhos das populações e outros dados, também entraram na conta.
Cada tipo de consumo é convertido, por meio de tabelas específicas, em uma área medida em hectares. Além disso, é preciso incluir as áreas usadas para receber os detritos e resíduos gerados e reservar uma quantidade de terra e água para a própria natureza, ou seja, para os animais, as plantas e os ecossistemas onde vivem, garantindo a manutenção da biodiversidade.
Composição da Pegada Ecológica
    TERRA BIOPRODUTIVA: Terra para colheita, pastoreio, corte de madeira e outras atividades de grande impacto.
    MAR BIOPRODUTIVO: Área necessária para pesca e extrativismo
    TERRA DE ENERGIA: Área de florestas e mar necessária para a absorção de emissões de carbono.
    TERRA CONSTRUÍDA: Área para casas, construções, estradas e infra-estrutura.
    TERRA DE BIODIVERSIDADE: Áreas de terra e água destinadas à preservação da biodiversidade.
De modo geral, sociedades altamente industrializadas, ou seus cidadãos, “usam” mais espaços do que os membros de culturas ou sociedades menos industrializadas.
Suas pegadas são maiores pois, ao utilizarem recursos de todas as partes do mundo, afetam locais cada vez mais distantes, explorando essas áreas ou causando impactos por conta  da geração de resíduos.
Como a produção de bens e consumo tem aumentado significativamente,
o espaço físico terrestre disponível já não é suficiente para nos sustentar no elevado padrão atual.
Para assegurar a existência das condições favoráveis à vida precisamos viver de acordo com a “capacidade” do planeta, ou seja, de acordo com o que a Terra pode fornecer e não com o que gostaríamos que ela fornecesse. Avaliar até que ponto o nosso impacto já ultrapassou o limite é essencial, pois só assim poderemos saber se vivemos de forma sustentável.

Um pouco de história

No início da década de 90, os especialistas William Rees e Mathis Wackernagel procuravam formas de medir a dimensão crescente das marcas que deixamos no planeta.
No ano de 1996, os dois cientistas publicaram o livro Pegada Ecológica – reduzindo o impacto do ser humano na Terra, apresentando ao mundo um novo conceito no universo da sustentabilidade.
A Pegada Ecológica foi criada para nos ajudar a perceber o quanto de recursos da Natureza utilizamos para sustentar nosso estilo de vida, o que inclui a cidade e a casa onde moramos, os móveis que temos, as roupas que usamos, o transporte que utilizamos, aquilo que comemos, o que fazemos nas horas de lazer, os produtos que compramos e assim por diante.
Para o WWF-Brasil, a Pegada Ecológica não é apenas uma nova forma de se trabalhar as questões ambientais, às quais se dedica desde 1971, ano em que a Rede WWF iniciou suas atividades no Brasil.
A Pegada é também uma ferramenta de leitura e interpretação da realidade, pela qual poderemos enxergar, ao mesmo tempo, problemas conhecidos, como desigualdade e injustiça, e, ainda, a construção de novos caminhos para solucioná-los, por meio de uma distribuição mais equilibrada dos recursos naturais, que se inicia também pelas atitudes de cada indivíduo.
Práticas que ajudam a diminuir a sua Pegada Ecológica
Adotar estilos de vida mais equilibrados e amigáveis com o meio ambiente é fundamental para o planeta. Há muitas coisas que você pode fazer no seu dia-a-dia, basta ter disposição e prestar atenção no caminho. O planeta e a vida agradecem!
 
Fonte: http://www.wwf.org.br/natureza_brasileira
SSA, 01.08.2012

Rio+20 acaba hoje com balanço positivo para o Brasil, mas polêmico para movimentos sociais

Meio Ambiente - Rio+20 acaba hoje com balanço positivo para o Brasil, mas polêmico para movimentos sociais

SEX, 22 DE JUNHO DE 2012

REDAÇÃO O NOTICIADO

Rio de Janeiro – A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será encerrada hoje (22), por volta das 15h, com a divulgação do documento final, contendo 49 páginas, denominado O Futuro Que Queremos.

O balanço dos dez dias de discussões divide opiniões. Autoridades brasileiras consideram um avanço a inclusão do desenvolvimento sustentável com erradicação da pobreza, enquanto movimentos sociais e alguns líderes estrangeiros condenam a falta de ousadia do texto.

O tom de crítica deve predominar nesta sexta-feira, pois as organizações não governamentais (ONGs) que promoveram vários protestos durante a conferência prometem uma manifestação para hoje. Nela, será apresentado um balanço das discussões e recomendações apresentadas no texto final a ser aprovado pelos chefes de Estado e Governo.

O chefe da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador André Corrêa do Lago, reiterou que o saldo da conferência é positivo. “O principal saldo foi fazer com que o desenvolvimento sustentável se transforme em paradigma em todos seus aspectos - social, ambiental e econômico”, disse.

Porém, para as ONGs, faltou ousadia por parte das autoridades na exigência de definições claras sobre responsabilidades específicas, repasses financeiros, discriminação de prazos para a adoção de medidas e a ampliação de poderes do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

No Riocentro, local das discussões políticas, os protestos foram mais discretos do que os que dominaram as ruas do Rio de Janeiro. No entanto, houve uma exceção. Em frente ao Pavilhão 5, destinado às reuniões dos chefes de Estado e Governo, além dos ministros, o gaúcho Aristide Souza Maltoni Júnior fez uma manifestação solitária ontem em protesto ao que chamou de “metas pouco concretas” da Rio+20. O manifestante gritava palavras de ordem para chamar a atenção das autoridades.

As discussões mostraram ainda que as divergências econômicas estão presentes também nos debates polítcos e ambientais. Os negociadores dos países desenvolvidos e em desenvolvimento entraram em vários conflitos, principalmente os que envolviam recursos. A União Africana (formada por 54 países) foi um dos blocos que mais reagiram às restrições impostas pelos países desenvolvidos.

“Não há um grupo de negociadores que tenha admitido ganhar em tudo. O Brasil conduziu muito bem os temas divergentes. Depois, chegamos a um acordo e agora temos um caminho. Mas o documento ainda é muito grande”, disse o ministro do Desenvolvimento, Economia Florestal e Meio Ambiente do Congo, Henri Djombo.

Paralelamente, os líderes políticos estrangeiros discursavam na sessão plenária e debatiam o conteúdo do documento final. O texto ratifica que os temas polêmicos e sem consenso ficarão para uma próxima cúpula. Os aspectos sociais são destacados, ressaltando o esforço conjunto para a erradicação da pobreza, a melhoria na qualidade de vida e o homem no centro das preocupações.

O documento tem 49 páginas, menos uma em relação à versão anterior, sendo que inicialmente o texto chegou a ter 200 páginas. O documento está dividido em seis capítulos e 283 itens. Os capítulos mais relevantes são os que tratam de financiamentos e meios de implementação (relacionados às metas e compromissos que devem ser cumpridos).

Fonte: http://www.onoticiado.com.br/index.php/noticias/noticias-do-brasil/14005-meio-ambiente-rio20

ONGs e especialistas não acreditam em avanços na Rio+20 

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O documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que chega hoje (20) às mãos de chefes de Estado e de Governo é “aguado”, não apresenta metas claras, formas de financiamento de ações e está aquém do texto elaborado há 20 anos, na Rio92, conferência que vinculou o desenvolvimento ao meio ambiente.

As avaliações foram apresentadas por representantes de organizações não governamentais (ONGs) que acompanharam as discussões do texto final por meio do Major Group ONGs e por especialistas da área ambiental. A apresentação foi feita ontem (19) à noite na Cúpula dos Povos - evento paralelo à conferência oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) -, no Aterro do Flamengo.

Ao lado de representantes de organizações como Greenpeace, WWF e Oxfam, o coordenador do Vitae Civilis, Aron Belinky, disse que para conseguir o consenso uma série de questões polêmicas foi varrida "para debaixo do tapete”, sem resolvê-las. “Achamos que essa é uma estratégia arriscada, que coloca o resultado à frente do que deveria ser encarado”.

Para Belinky, o melhor era ter deixado claro que certo pontos não tinham o apoio dos negociadores. “Se não tem consenso, que fique claro que não tem consenso. Que não se faça um documento aguado, que todo mundo concorda porque não faz diferença nenhuma”, criticou o diretor, sem pontuar os itens que poderiam ter obtido maior avanço.

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Costa Ribeiro, que teve acesso à versão do texto final e participou da avaliação apresentada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Fboms) na cúpula, disse que a consolidação do documento, acordado por 193 delegações, foi forçada e reflete a insatisfação de várias partes.

“É uma festa onde todo mundo sai descontente”, comentou Ribeiro. Elaborar o consenso a partir da insatisfação não me parece algo importante. O que vi realmente não é estimulante porque não cria metas ou vínculos ou quem vai pagar a conta”, acrescentou.

Ao comparar o documento da Rio92 com o texto da Rio+20, o professor culpou o cenário internacional, de crise financeira, pela falta de grandes avanços. Ele também citou a reunião do G20 (que ocorre no México, paralelamente à Rio+20), as eleições na Grécia e até a Eurocopa (o campeonato europeu de futebol). “Não diria que foi pior, mas que não teve o mesmo nível de ousadia”, avaliou.

Os especialistas também criticaram a ONU pela pequena abertura para participação da sociedade nas negociações da conferência. “É um espaço limitado, de dois ou três minutos de fala, nos Major Groups. Ou seja, pequenas intervenções em meio a uma burocracia que não permite o avanço de uma proposta democrática”, destacou o representante da Vitae Civilis.

Fonte: Jornal do Brasil (Agencia Brasil). 20.06.2012 às 07h13.

Bahia apresenta programas ambientais na Rio +20

Bahia apresenta programas ambientais na  Rio +20

Conforme nota de 19.06.12, 0 Governo da Bahia deu início no domingo (17.06) a uma série de palestras durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) sobre os temas como Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), Programa Água para Todos (PAT) e Regulação Ambiental na Bahia. Essas palestras estão sendo apresentadas pela delegação baiana, no auditório CNO 1, no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, onde estão reunidas todas as delegações do Brasil e dos estados-membros das Nações Unidas. A Rio + 20 tem dois eixos temáticos, a Economia Verde e a Erradicação da Pobreza. Dentro deste contexto, a Bahia apresenta o Programa Água para Todos, que desde 2007, quando foi criado, já beneficiou mais de três milhões de pessoas. “O sucesso do Água para Todos serviu de referência para o Governo Federal, que criou a versão nacional como vertente do Plano Brasil Sem Miséria, de 2011. O compromisso deste programa reflete um ponto central do Governo Baiano, que é fazer mais para quem mais precisa”, declara o secretário estadual do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler. ZEE - Outro tema colocado em pauta pela delegação baiana na Rio + 20 é o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Um instrumento estratégico de gestão e organização do território. “A proposta é garantir o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população, ao vincular as decisões do poder público e da iniciativa privada aos critérios de uso e conservação dos recursos naturais”, explica Rosalvo Junior, coordenador técnico do ZEE. Outros temas serão discutidos até o dia 21, como o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Bahia (PDA), Energia Eólica e Solar, o Programa Cacau Para Sempre, Trabalho descente, Economia Solidária e Energias renováveis. No stand do Governo da Bahia, montado no Pavilhão D, os visitantes também podem ter acesso aos programas baianos, através de folder, revista e vídeos que estão sendo expostos em telas touch screen. Fonte: Ascom/Sema (19 de Junho de 2012 16:40)

http://intranet.meioambiente.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17366&Itemid=43

Brasil assumiu a presidência da Rio+20 no sábado (16.06.12)

Conforme nota do ambientebrasil de 16 / 06 / 2012,  a ONU disse que o Brasil assumiu a presidência da Rio+20 ontem (sábado).

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O Brasil assume a presidência da Rio+20 a partir deste sábado (16), informou o diretor da divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, Nilchil Seth, durante coletiva de imprensa no Riocentro nesta sexta (15). O Brasil é o país-sede da conferência e assumir a presidência já era algo esperado a essa altura das negociações.

O principal desafio será mediar as negociações diplomáticas em torno do documento final da cúpula da ONU, devido à falta de acordo entre os 193 países que negociam o texto.

“A responsabilidade passa amanhã para o Brasil, que tem que decidir e explicar para os participantes qual é o programa para os próximos três dias. Os Estados-membros estão preocupados com os trabalhos da delegação. Esperamos que até 19 de junho esteja tudo concluído. A hora é de urgência. (…) O tempo não está a nosso favor,” disse Seth.

De acordo com o representante da ONU, em apenas 28% do texto final houve consenso entre os países, mas, segundo ele, a maior parte das pendências do documento deverá chegar aos chefes de Estado já resolvida. “Não existe um plano B”, disse.

O diretor explicou ainda que um dos assuntos que deve ser levado para a cúpula de alto nível é a discussão sobre “as reponsabilidades comuns, porém diferenciadas”, inserida nos “Princípios do Rio”, um dos documentos criados na Rio 92.

Na prática, o termo indica que todos os países devem cumprir as iniciativas propostas na conferência, porém, em proporções diferentes.

Sobre o debate dos meios de financiamento do desenvolvimento sustentável, Seth afirmou que, em nenhum momento, houve citação de valores no documento. Entretanto, ele citou que um novo texto sobre o assunto foi elaborado pelo G77+China, grupo de discussão que o Brasil faz parte.

Intervenção – De acordo com o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, um dos negociadores-chefe da delegação brasileira, o governo considera necessário assumir a presidência para concluir o debate sobre o texto, ainda com entraves em diversos capítulos.

A chamada “Reunião do Comitê Preparatório”, que antecede o segmento de alto nível, com os chefes de Estado, deveria se encerrar com um acordo finalizado ainda nesta sexta.

Entretanto, já em seu segundo dia, a própria direção da ONU previu a possibilidade de prorrogação das discussões para o fim de semana, por dificuldades apresentadas pelos diplomatas envolvidos.

Entre os principais entraves na negociação estão a definição dos meios de implementação do desenvolvimento sustentável no mundo – formas de financiamento, transferência de tecnologia para o mundo em desenvolvimento e capacitação.

Ainda há uma discussão sobre um fundo internacional de US$ 30 bilhões ao ano para bancar projetos sustentáveis nos países, mas já existe uma grande rejeição das nações ricas devido à crise mundial.

Outros assuntos, porém, tiveram andamento, segundo a delegação brasileira. Já há acordos para a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que devem auxiliar os governos a implantar uma economia verde (pensando nas questões econômicas, sociais e ambientais) e também um “consenso grande” de que o Programa das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Pnuma, deve ser fortalecido e não se tornar uma super agência. (Fonte: Eduardo Carvalho/ G1).

Salvador, 17.06.12 (Biól. Sonia Portugal).

Bicicletas de bambu são a novidade nas ruas de São Paulo

ambiente brasil 13 / 06 / 2012Bicicletas de bambu são a novidade nas ruas de São Paulo

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As bicicletas de bambu começaram a andar pela cidade de São Paulo. Elas fazem parte do “Escolas de Bicicleta”, um projeto criado pela Secretaria Municipal de Educação que tem como proposta formar ciclistas urbanos.

O bambu é um dos materiais mais sustentáveis do mundo. Bonito, resistente e renovável, já conquistou seu espaço em grandes construções e começa a ser pensado também como alternativa para outros meios.

Curioso pensar, contudo, que no distante ano de 1995 (quando não se discutia diariamente o futuro do planeta) o designer brasileiro Flávio Deslandes criou os quadros (a estrutura central da bicicleta) de bambu.

Além de incentivar o uso de um material natural, a ideia já estimulava que a população andasse menos de carro, produzisse menos poluição e consequentemente, tivesse uma vida mais saudável.

As bicicletas, atualmente, estão sendo construídas dentro do Centro Educacional Unificado (CEU) Jardim Paulistano.

Escolas de Bicicleta – O projeto “Escolas de Bicicleta” é destinado a estudantes dos CEUs que tenham entre 12 e 14 anos.

O programa visa ensinar e preparar os jovens a se locomoverem no percurso casa-CEU-casa sem correr nenhum tipo de risco.

Acompanhados por um monitor, os grupos são formados por cerca de 15 alunos. Depois de um mês de aula, eles recebem um certificado que os aprova a fazer o trajeto com os colegas.

Além das bicicletas e do certificado, os alunos recebem um kit com capacete, iluminação, colete refletivo, bagageiro e alforje (um tipo de sacola), buzina, retrovisor e cadeado.

O dinamarquês Eduardo de Luna Freire Bueno, especialista em mobilidade urbana, é um dos responsáveis pelo sucesso da proposta. Ele criou o conceito em seu país natal e espera inspirar outras cidades do mundo.

Futuro – O desejo do projeto é, até dezembro de 2012, equipar todos os CEUs da cidade e formar cerca de 4,6 mil novos ciclistas. (Fonte: Folha.com)

Menina que ‘calou o mundo’ na Rio 92 volta como ativista para a Rio+20

ambientebrasil 11 / 06 / 2012Menina que ‘calou o mundo’ na Rio 92 volta como ativista para a Rio+20

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Há 20 anos, a canadense Severn Cullis-Suzuki ficou conhecida como “a menina que silenciou o mundo por cinco minutos” por seu discurso feito para delegados e chefes de Estado na Rio 92. Aos 12 anos de idade, conseguiu emocionar os presentes no Riocentro com frases marcantes como “sou apenas uma criança e não tenho as soluções, mas quero que saibam que vocês também não têm”.

Já crescida, com 32 anos, mãe de dois filhos e pós-graduada em etnobotânica, Severn retorna ao Brasil para a Rio+20, e quer mais uma vez a atenção dos chefes de Estado para alertar que desde 1992, quase nada mudou.

Antes, na terça-feira (12), em preparação à cúpula da ONU, faz uma palestra na TedXRio+20, realizado no Forte de Copacabana, dentro do projeto Humanidade 2012.

Nas duas oportunidades, a ativista tentará alertar que o mundo não conseguiu superar seus problemas ecológicos existentes há duas décadas, já que os governantes “pensam apenas na incerteza econômica, não na ambiental”.

Em entrevista ao G1, ela afirma que a população ainda não percebeu o significado da crise ecológica e que “estamos vivendo um novo evento de extinção em massa no planeta”.

Sobre ao Brasil, Severn diz que o país tem, na Rio+20, a chance de assumir a liderança ambiental, mesmo, segundo ela, o governo tendo comprometido a Amazônia ao mudar o Código Florestal e autorizar as obras da hidrelétrica de Belo Monte, que considera uma “tragédia para o mundo”.

Discurso – Severn conta que seu discurso na Rio 92 ocorreu após convite das Nações Unidas, que tentava reajustar o cronograma das plenárias de chefes de Estado. Ela, que estava no Brasil junto com outros adolescentes da ONG Eco (Environmental Children’s Organization, fundada por Severn) foi escolhida para falar aos delegados e utilizou o período de cinco minutos para abordar questões importantes como o buraco na camada de ozônio e o impacto da mudança climática em seu país, o Canadá.

“Vi que muitas pessoas choraram após o discurso. Desde então, milhões de pessoas viram o vídeo [que está no YouTube e já teve mais de 23 milhões de acessos]. Ainda recebo correspondências sobre isso, mas 20 anos depois, o que mudou? Ainda procuro provas de que minhas palavras fizeram diferença”.

Severn afirma que nas duas décadas que se passaram, a comunicação e a velocidade da informação melhoraram devido à internet. Mas, na perspectiva ecológica, o mundo continua “em sérios apuros”. Para ela, “nosso estilo de vida está com prazo estourado e não seremos capazes de sustentá-lo, pois nossos ecossistemas estão no limite”.

Ela comenta que a mudança climática é um crime “intergeracional”, ou seja, que passará por várias gerações, e se diz envergonhada com a atitude do governo do Canadá ao se retirar do Protocolo de Kyoto, em dezembro de 2011, por não conseguir cumprir as metas de redução de gases de efeito estufa.

“Estou absolutamente envergonhada. Em 20 anos, meu país deixou de ser um campeão da sustentabilidade para se tornar um retardatário ambiental”.

Brasil e Rio+20 – Sobre a discussão ambiental no Brasil, Severn diz que empreendimentos como a usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará, só demonstram que o mundo não valoriza os serviços ambientais da Amazônia. Ela se diz desapontada com o andamento da construção e com mudanças recentes nalegislação ambiental (Código Florestal) que “irão comprometer a floresta devido ao aumento da exploração madeireira”.

“É o pulmão do mundo e devemos pagar para que a Amazônia permaneça intacta”.

Sobre a Rio+20, a canadense afirma que a conferência só conseguirá êxito se os governos deixarem de pensar nas crises econômicas e passarem a planejar uma forma de socorrer o meio ambiente nos mesmos métodos aplicados para socorrer bancos, com a injeção de dinheiro. “Devemos reduzir nossa pegada ecológica e começar a usar a nossa voz.”

Questionada sobre qual será o cenário do mundo daqui 20 anos, na Rio+40, Severn foi enfática: “verei isto a partir da próxima semana”. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)

SSA, 17.06.12