segunda-feira, 29 de agosto de 2016
Brasil licencia nova termelétrica a carvão
Brasil licencia nova termelétrica a carvão
Usina de Ouro Negro, de 600 MW, ganhará licença prévia nos próximos dias; ela aumentará em 7% as emissões de CO2 por eletricidade no país e agravará escassez de água em zona crítica, diz Iema.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) dará nos próximos dias a licença prévia para um empreendimento que, sozinho, aumentará em 7% as emissões de gás carbônico por geração de eletricidade no Brasil.
Trata-se da usina termelétrica de Ouro Negro, em Pedras Altas, região de Candiota, Rio Grande do Sul. Com potência instalada de 600 megawatts, a usina a carvão mineral – o mais sujo dos combustíveis fósseis – emitirá 5,46 milhões de toneladas de CO2por ano, aumentando em 30% as emissões por usinas a carvão no país.
No último dia 12, o projeto recebeu a chamada outorga preventiva da ANA, ou seja, a autorização para captar água do rio Candiota para abastecer suas máquinas. Em maio, a agência havia negado a outorga. A reversão da decisão permitiu que o licenciamento prosseguisse. Após a confirmação da licença prévia, o empreendimento poderá leiloar sua energia.
Uma análise do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) da usina feita pelo Iema (Instituto de Energia e Meio Ambiente), uma ONG de pesquisas sediada em São Paulo, porém, concluiu que não há condições para o licenciamento. Não só por causa da poluição, mas principalmente por um fator que pouca gente associa a termelétricas: falta d’água.
Segundo uma nota técnica publicada em julho pelo Iema, a termelétrica de Ouro Negro aumentará em 25% a demanda de água na região de Candiota, que sofre de falta d’água crônica hoje. A bacia do Candiota é considerada pela própria ANA “muito crítica” em disponibilidade de água. “Nas épocas mais secas do ano as prefeituras da região já usam caminhões-pipa para o abastecimento da população”, diz Kamyla Borges da Cunha, pesquisadora do Iema.
Segundo Aline Silva, também do Iema, que liderou a análise, a construção de Ouro Negro faria com que 70% da água da região fosse usada só para atender termelétricas a carvão.
Usinas térmicas dependem de água para funcionar. Muita água. Ela entra em duas etapas: na própria produção de energia, quando o calor produzido pela queima do carvão é usado para produzir o vapor que movimenta a turbina geradora, e no resfriamento do maquinário (em imensas e bojudas torres de concreto que expelem vapor d’água e que frequentemente são confundidas com chaminés).
Essa água é, em sua maior parte, perdida por evaporação e por formação de gotículas nos próprios equipamentos. No caso de Ouro Negro, segundo o Iema, 68% da água usada não retornará ao rio Candiota. A captação prevista no EIA, de 1.435 m3/h (metros cúbicos por hora), daria para abastecer uma cidade de 158 mil habitantes.
Em regiões muito secas, como algumas partes da África do Sul, da Austrália e até mesmo em uma das três termelétricas instaladas na região de Candiota (uma quarta está em construção), o resfriamento é feito a ar. Essa tecnologia encarece a obra em 5% a 15%. Segundo o Iema, uma das falhas do EIA do projeto foi não ter considerado o uso dessa outra tecnologia levando em conta o impacto agregado sobre a bacia, apenas os custos de equipamento. “Eles mesmos assumem que em alguns cenários haverá falhas no abastecimento de água”, diz Borges.
“CABE NA BACIA”
André Raymundo Pante, coordenador técnico da ANA que examinou o projeto, afirma que a agência negou a outorga em maio não por uma questão de quantidade, mas de qualidade da água.
“O pedido inicial era para a construção de uma barragem de porte grande no rio Candiota. Só que isso causaria uma mudança no ambiente que alteraria a concentração de fósforo para além do limite”, explica. Além disso, o Ibama se opôs à barragem porque ela causaria destruição de remanescentes de vegetação nativa.
Os empreendedores, então, se propuseram a mudar o projeto, conta Pante, e desistiram da ideia da barragem: a água será captada diretamente do rio. A ANA, então, concedeu outorga, para 1.609 metros cúbicos por hora – mais inclusive do que o previsto no EIA.
Pante afirma que o empreendimento “cabe” na bacia do Candiota, que tem sua vazão regularizada por uma barragem feita justamente para uma das termelétricas instaladas ali. “Cabe, mas será um dos últimos”, diz. “O balanço hídrico está chegando no limite.” Ele afirma que o fato de a bacia ser considerada crítica pela ANA não indica que a demanda ultrapassou a disponibilidade.
“Olhando os dados do EIA, a disponibilidade hídrica é um problema, sim”, contesta Kamyla Borges. “Se Candiota e Pedras Altas precisam recorrer a carro-pipa é porque não tem tanta água assim.”
O Ibama afirmou que a termelétrica tinha dois impactos principais: a construção da barragem e a poluição do ar. O primeiro foi contornado com a alternativa da captação direta no rio. “Com relação ao segundo, estudos complementares concluem que a bacia aérea tem capacidade para receber a termelétrica, uma vez que nem todos os empreendimentos previstos para a região foram instalados”, disse o órgão ambiental. “Superadas essas questões e elencada uma série de condicionantes, foi preparada a minuta da LP [licença prévia].”
Fonte: https://onegreenblog.com.br/2016/08/24/brasil-licencia-nova-termeletrica-a-carvao/
segunda-feira, 27 de junho de 2016
Manual de Ecossistemas Costeiros e Marinhos para Educadores
Manual de Ecossistemas Costeiros e
Marinhos para Educadores
Coordenação:
Projeto Albatroz, Projeto Baleia Jubarte, Projeto Coral Vivo, Projeto Golfinho
Rotador, Projeto Tamar.
Organização: Cynthia Gerling, Cynthia Ranieri,
Luena Fernandes, Maria Teresa de J. Gouveia e Valéria Rocha.
Revisão: Edna Alessio. Ilustrações: Alexandre Huber Editor: Paulo
Pechmann Projeto Editorial
Capa: Daniela
Freitas Produção: Editora Comunicar Impressão: Prol Editora Gráfica.
Apresentação:
O “Manual de Ecossistemas Costeiros e Marinhos
para Educadores” foi elaborado pela equipe de educadores dos projetos de
conservação marinha, patrocinados pela Petrobras por meio do Programa Petrobras
Socioambiental, e que compõem a Rede Biomar, a saber: Projeto Albatroz, Projeto
Baleia Jubarte, Projeto Coral Vivo, Projeto Golfinho Rotador e Projeto Tamar.
Embora esses projetos atuem há várias décadas em favor da conservação de
espécies marinhas e possuam inúmeros trabalhos relacionados ao ecossistema
marinho, identificou-se a necessidade de elaborar material específico, com
metodologia e conteúdo pertinentes, considerando principalmente sua demanda por
informações consistentes e objetivas na área de conservação ambiental marinha.
Dessa forma, educadores ambientais dos projetos se reuniram durante o Workshop
de Educação Ambiental da Rede Biomar, ocorrido em Cabo Frio – RJ, em março de
2015, para propor uma compilação de saberes, em sua grande maioria já
consolidados, para organização de um material único, com conteúdo e linguagem
que sejam facilmente aprendidos, de forma a permitir seu uso em diferentes
espaços educadores. Uma segunda reunião foi promovida em agosto de 2015, na
cidade de Santos – SP, para reunir o conteúdo dessa construção coletiva.
Buscou-se integrar informações sobre os biomas, as espécies, a problemática dos
efeitos antrópicos nos ecossistemas e das espécies exóticas invasoras e a
necessidade do manejo para a conservação, conforme os temas considerados
prioritários pelos projetos que fazem parte desta rede de conservação marinha.
O conteúdo foi organizado a partir dos ecossistemas, estratégia metodológica
que possibilitou a apresentação de informações sobre serviços ecossistêmicos,
possíveis ameaças, estratégias de conservação e sustentabilidade. O “Manual”
foi elaborado de forma a permitir sua utilização nas práticas de educação
ambiental adotadas em ações pró-conservação marinha em todo o litoral
brasileiro, tendo como público-foco os educadores e formadores de opinião que
tenham interesse no tema da conservação marinha e atuem em diferentes espaços e
instituições de ensino. Esses educadores fazem parte do público diverso,
atendido pelos projetos, independentemente do espaço educativo de atuação que
inclui professores do ensino formal, líderes comunitários, educadores,
conselheiros de coletivos gestores, professores de surf, monitores ambientais,
guias de turismo, gestores ambientais, jovens, contadores de história, entre
outros. Espera-se, com a elaboração desse “Manual”, preencher a lacuna existente
na disponibilidade de materiais que apresentem informações relacionadas ao
ambiente marinho de forma concisa e prática ao mesmo tempo que promove a
disseminação do conhecimento gerado durante anos de trabalho desenvolvido pelos
projetos, de forma a promover a transmissão de conceitos fundamentais da
conservação do ambiente marinho e de sua biodiversidade.
Fonte:
http://www.wikiparques.org/wp-content/uploads/2016/03/ManualEcossistemasMarinhoseCosteiros3.pdf
terça-feira, 21 de junho de 2016
A Relação Homem-Natureza e os Discursos Ambientais
A Relação Homem-Natureza e os Discursos Ambientais
Zilda Fátima Mariano, Iraci Scopel, Dimas Moraes Peixinho, Marcos Barros Souza
Revista do Departamento de Geografia – USP, Volume 22 (2011), p. 158-170. 158 5 8.
A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA E OS DISCURSOS AMBIENTAIS
Resumo: Apesar dos avanços tecnológicos a sociedade ainda não conseguiu tornar-se independente dos recursos naturais. Desde a fase primitiva, quando o homem tinha uma relação de dependência total, a natureza era vista como fonte de alimento. Depois, o homem adquire o hábito sedentário, criando novas habilidades tecnológicas, no intuito de dominar progressivamente a natureza. Entretanto, as sociedades evoluíram, sendo que o grande problema da civilização moderna, industrial e tecnológica é, talvez, não ter percebido a dependência com a natureza. Em busca do rompimento desta dependência as sociedades, baseadas no seu modo de produção, apresentaram vários discursos ambientais. Nesse contexto são apresentados os conceitos da relação natureza/natural e homem/sociedade e alguns discursos como: da crise ambiental, dos ecologistas, do ecodesenvolvimento, da natureza como patrimônio de todos, do medo ecológico e da Universidade.
Palavras-chave: Questão ambiental; Relação homem/natureza; Ecologia.
Abstract: In spite of technological advancements, the society still didn't reach to become independent of the natural resources. Since the primitive phase, when the man had a relation of total dependence, the nature was seen as a source of food. After, the man gets into the sedentary habit, creating new technological skills, in the intention of dominating progressively the nature. In this meantime, the societies evolved and the great problem of the modern, industrial and technological civilization is, perhaps, not to have realized the dependence from the nature. In search of the breakage of this dependence the societies, based on his way of production, presented several environmental speeches. In this context are presented the concepts of nature/native and man/society relationship and some speeches as: of the environmental crisis, of the ecologists, of the environmental development, of the nature as inheritance of all, of the ecological fear and of the University.
keywords: Environmental question; man/nature relationship; Ecology.
1Universidade Federal de Goiás - Campos Jataí – E-mail: zildamariano@hotmail.com
2Universidade Federal de Goiás - Campus Avançado de Jataí – E-mail: iraciscopel@gmail.com 3Universidade Federal de Goiás - Campus Avançado de Jataí – E-mail: dimaspeixinho@yahoo.com.br 4Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – E-mail: souzamb@usp.br
DOI: 10.7154/RDG.2011.0022.0008
INTRODUÇÃO
Apesar dos inúmeros avanços tecnológicos a sociedade ainda não conseguiu ficar independente dos recursos naturais. Desde a fase primitiva, nômade, quando o homem tinha uma relação de dependência total, pois a natureza era vista como fonte de alimento. Depois o homem passa ao hábito sedentário criando novas habilidades tecnológicas, no intuito de dominar progressivamente à natureza, ou seja, libertar-se da estreita dependência que obriga todas as demais espécies de seres vivos a buscarem na natureza, locais com condições favoráveis de vida.
O sedentarismo foi o terreno fértil para iniciar o controle da natureza, porém em um ritmo ainda lento, de uma relação harmoniosa. Mas as sociedades evoluíram com a história, sendo que o grande problema da civilização moderna, industrial e tecnológica foi, talvez, de não ter percebido que ainda dependia da natureza, como aponta Branco (1997, p. 22):
O homem quer queira quer não, depende da existência de uma natureza rica, complexa e equilibrada em torno de si. Ainda que ele se mantenha isolado em prédios de apartamentos, os ecossistemas naturais continuam constituindo o seu meio ambiente. A morte desses ecossistemas representará a morte do planeta.
Assim, a procura em romper essa dependência com a natureza, ocasionou várias interferências da sociedade de uma forma não cíclica, mas contínua e/ou desordenada que, ora introduz elementos estranhos, ora retira elementos essenciais do sistema, provocando os impactos ambientais.
Em busca dessa ruptura na dependência homem/natureza as sociedades, baseada no seu modo de produção, apresentaram vários discursos ambientais, sendo alguns baseados na preservação total da natureza, os preservacionistas ou ambientalistas, outros no uso racional dos recursos naturais, o ecodesenvolvimento ou desenvolvimento sustentável e outros.
Nesse contexto do discurso ambiental são apresentadas algumas formas de discursos da sociedade ocidental, baseada no modo de produção capitalista. É claro que seria uma tarefa muito árdua querer estabelecer e determinar todos esses discursos. Dessa forma foram feitos alguns recortes, sendo que primeiro será discutida a relação natureza/natural e homem/sociedade, depois são apresentados alguns discursos, como: o discurso da crise ambiental, o discurso dos ecologistas, o discurso do ecodesenvolvimento, o discurso da A Relação Homem-Natureza e os Discursos Ambientais, natureza como patrimônio de todos, os discursos do medo ecológico e o discurso da Universidade.
Os conceitos de natureza/natural e de homem/sociedade tiveram várias mudanças no transcorrer da história da humanidade. Esses conceitos foram criados pela evolução do homem, enquanto sociedade, transformando o espaço vivido, o natural e a natureza através do trabalho. Segundo Santos (1996, p. 87),
O trabalho é a aplicação, sobre a natureza, da energia do homem, diretamente ou como prolongamento do seu corpo através de dispositivos mecânicos, no propósito de reproduzir a sua vida e a do grupo... pois, o homem é o único que reflete sobre a realização de seu trabalho. Antes de se lançar ao processo produtivo, ele pensa, raciocina e, de alguma maneira, prevê o resultado que terá o seu esforço.
Esse trabalho transformou a natureza em diferentes paisagens, no transcorrer do tempo. Configurando-se os modos pelos quais as diferentes culturas, nas diferentes épocas, se relacionaram com o natural, ou seja, a exploração dos recursos naturais, “a natureza vai registrando, incorporando a ação do homem, dele adquirindo diferentes feições do respectivo momento histórico” (SANTOS, 1996, p.87).
Talvez esse relacionamento com a natureza tenha sido engendrado deste a revolução científica, no século XVI, baseado no modelo de racionalidade, ostentando a separação entre a natureza e o ser humano, como cita SANTOS (2001) através de Bacon: “a ciência fará da pessoa humana o senhor e o possuidor da natureza” (p. 89).
Sem dúvida a mecânica newtoniana e o racionalismo cartesiano impuseram um ritmo mecânico da natureza, o mundo da máquina, decomposto em elementos, em partes, resultando numa visão de mundo marcado pelo determinismo mecanicista, o qual é afirmado no filme “Ponto de Mutação”, quando os atores conversam sobre a máquina, o relógio, na cena do relógio na torre de um castelo. Esses personagens apresentaram a concepção de Descartes em relação ao mecanismo da vida comparando ao relógio, baseado em CAPRA, (1981, p. 57-58).
Assim, comparou o corpo dos animais a um relógio composto de rodas e molas e estendeu essa comparação ao corpo humano: considero o corpo humano uma máquina [...] o homem doente é um relógio mal fabricado [...] e o homem saudável a um relógio bem-feito [...] a concepção da natureza como uma máquina perfeita, governada por leis matemáticas exatas [....]
Nessa cena ficaram expressos os dois aspectos da filosofia cartesiana: o caráter pragmático, a natureza é vista simplesmente como um recurso e o antropocentrismo, o homem como centro do mundo, como afirma Gonçalves (2000, p. 12): “*...+ senhor e possuidor da natureza *...+”.
Esse pensamento reforçou as idéias mercantilistas, onde o colonialismo foi o senhor e possuidor do mundo, consagrando a capacidade humana de dominar a natureza.
A Revolução Industrial reforçou a ruptura dos dogmas religiosos, a visão de natureza sagrada, enfatizando-a como algo concreto, cada vez mais um objeto a ser possuído e dominado pelo homem.
Essa decomposição da natureza é o reflexo da superioridade imposta pela sociedade. O excessivo domínio do homem sobre o natural por meio do progresso, resultando na dicotomia homem-natureza. Hoje, a sociedade vigente questiona essa ação, pois foi imposto um ritmo acelerado em nome do desenvolvimento econômico, desconsiderando que as partes formam o todo e quando uma parte não é considerada pode ocasionar mudanças, as quais foram denominadas por muito tempo como catástrofes, sendo muitas vezes resultantes das ações humanas, como afirmam Alphandéry et al. (2000, p. 76).): “*...+ o homem pouco a pouco perdeu o seu domínio *...+”
O discurso da crise ambiental
O processo histórico estabeleceu uma relação sociedade e natureza, a qual foi determinada pelo ritmo do desenvolvimento econômico, em cada fase, avançando a degradação ambiental. Como aponta Bortolozzi e Perez filho (1998, p. 10), sobre a crise ambiental.
A crise ambiental de nossos dias, ao se constituir no próprio retrato da modernidade, coloca em evidência as mazelas da racionalidade, e reforça que nada é considerado mais moderno, do que a atual obsessão pela tecnologia e os seus efeitos sobre a vida humana.
Para os autores foi em nome da tecnologia a qualquer custo que se desenvolveu uma dominação da natureza pelo homem, separando este último cada vez mais do controle do processo produtivo, ou seja, o desenvolvimento capitalista baseado no progresso destruiu e criou várias formas de apropriação da natureza enquanto mercadoria.
O discurso do progresso, desde a Revolução Industrial, foi apresentado como sinônimo de prosperidade e de bem-estar aos homens que, no entanto, nos dias atuais, a sociedade toma consciência da sua participação na destruição dos recursos naturais e o aumento dos riscos globais, comprometendo a vida no planeta Terra.
Essa tomada de consciência baseada desde o “pensamento ecológico” apresenta uma nova crise de visão do mundo, devido ao modelo econômico industrial que separou o homem da natureza. Como enfatiza Capra (1981), precisamos de um novo paradigma que contrapõe esse desenvolvimento, ou seja, analisar o mundo enquanto organismo vivo, um sistema.
O pensamento ecológico não criticava apenas o crescimento do modo de produção, mas o modo de vida, o questionamento das condições presentes de vida, conforme abordado a seguir.
O discurso dos ecologistas
O fato que marcou o discurso ambiental estava atrelado ao movimento ecológico, que emergiu no final da década de 60 do século XX, enquanto movimento social que buscava condições para sustentação da vida no planeta e contestava o modo de vida industrial.
Na França, esse movimento ganhou força junto a profecia do Clube de Roma a respeito do esgotamento dos recursos naturais, da crise do petróleo e do movimento antinuclear.
Assim, os ecologistas eram os defensores do meio ambiente, formados por cientistas, tecnocratas e pessoas adeptas a um projeto alternativo e, às vezes, radical, buscando o direito a um melhor meio ambiente cotidiano, ou seja, a humanização do crescimento econômico. No entanto, este movimento não passou de um fenômeno de “moda e de revolta idealista” perante os problemas econômicos e energéticos mundiais.
No Brasil, o movimento ecológico surgiu na década de 70 do século XX sob duas bases: a primeira na presença do Estado interessado nos investimentos estrangeiros, os quais só eram enviados se o país adotasse medidas preservacionistas; a última pelos movimentos sociais gaúchos e fluminenses com a contribuição dos exilados políticos que chegaram ao Brasil na década de 70 do século XX, um movimento político ou filosófico que tem como uma de suas principais características as preocupações ambientais, reivindicando e legitimando-as (GONÇALVES, 2000).
A legitimação dessas preocupações ambientais foi reforçada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo (Suécia), a qual proclamava, segundo Rodrigues (1994, p. 120), “o direito universal de todos os povos aos recursos naturais da Terra”.
Essa Conferência buscou soluções técnicas para as desigualdades sociais e econômicas entre o Primeiro e o Terceiro Mundo, como também a preocupação com os índices de poluição e a escassez dos recursos naturais. No entanto, para atingirem esses objetivos foram apresentadas duas propostas: a primeira, o crescimento econômico a qualquer custo para eliminar as desigualdades entre os dois Mundos, defendida pelo Terceiro Mundo e a última, o crescimento zero, pois qualquer crescimento econômico e populacional comprometeria mais a escassez dos recursos naturais, defendidas pelo Clube de Roma e pelos países do Primeiro Mundo. Como resultado foi estabelecido o Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o aumento dos movimentos ambientais e ecológicos (RODRIGUES, 1994).
O Relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento conhecido como o relatório Brundtland de 1987 (“Nosso Futuro Comum”), afirma que as desigualdades é o maior problema ambiental e a pobreza é a causa e o efeito dos problemas ambientais. Dessa forma, apresentou uma proposta de desenvolvimento, capaz de manter o progresso humano no planeta inteiro para as próximas gerações, denominado como “Desenvolvimento Sustentável”, o qual foi ponto principal para a ECO’92, ou RIO’92, como afirma Rodrigues (1994, p. 121):
Para atingir o desenvolvimento sustentável é necessário retomar a crescimento econômico; alterar a qualidade do desenvolvimento; atender às necessidades essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento; manter um nível populacional sustentável; conservar e melhorar a base de recursos; reorientar a tecnologia e administrar o risco; incluir o meio ambiente e a economia no processo de tomada de decisões. Só assim, afirmam, se tingirá o desenvolvimento sustentável considerado como aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades.
O desenvolvimento sustentável não foi negociado na ECO’92, poucas metas foram fixadas e poucos prazos foram estabelecidos para a Convenção sobre as Mudanças Climáticas, Convenção da Biodiversidade, Protocolo das Florestas, Carta da Terra e Agenda 21, devido à crise nesse período entre Leste (União Soviética) e o Oeste (Guerra do Golfo), reforçando que as alterações econômicas e sociais e o preço do petróleo são mais importante que o meio ambiente.
No entanto, a Conferência permitiu a organização social por meio do Fórum das Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais, denominado “Fórum Global”. Este buscava um novo paradigma para a relação da sociedade com a natureza, como aponta Rodrigues (1994, p. 125).
A declaração final das ONGs destaca: tomamos consciência da contradição existente nesse modelo de civilização dominante iníquo e insustentável, construído sob o mito do crescimento ilimitado e sem levar em consideração a finitude da Terra. Entendemos, por isso, que a salvação do planeta e de seus povos, de hoje e de amanhã, requer a elaboração de um novo projeto civilizatório, fundado sob uma ética que determine e fundamente limite, prudência, respeito à diversidade, solidariedade, justiça e liberdade.
O Fórum Global representou o marco da força internacional da sociedade civil e também elaborou propostas de ações conjuntas para várias questões, como: agricultura, questão urbana, educação ambiental, dívida externa, manejo de resíduos sólidos e tóxicos, biotecnologias, dentre outras.
O discurso do ecodesenvolvimento
O grande problema da civilização moderna, industrial e tecnológica é, talvez, o de não ter percebido que ainda depende da natureza. Assim, por muito tempo a palavra de ordem foi o desenvolvimento a qualquer custo, o que ocasionou profundas mazelas ao meio ambiente, como afirmam Alphandéry et al. (2000, p. 93) “*...+ as sociedades modernas foram longe demais ao pretender, graças aos seus poderosos meios técnicos, moldar a natureza em função unicamente de critérios de rentabilidade *...+”
Mas a procura de rever as atitudes maléficas ocasionadas pelo desenvolvimento econômico resultou na procura do desenvolvimento harmônico, ou seja, o homem no processo de produção respeitar as leis de funcionamento da natureza. Esta organização harmônica, denominada pelos ecologistas como ecodesenvolvimento, consiste na transformação racional do meio ambiente em benefício do ser humano e do próprio meio, pois a visão conservacionista é insuficiente para manter o equilíbrio natural dos processos do meio ambiente. Tanto que Alphandéry et al. (2000, p. 123) citam uma fala do ministro italiano do Meio Ambiente: “É preciso mudar os valores e parâmetros do ambiente econômico, rever a noção de bem estar que não poderia se resumir simplesmente em termos de crescimento e de produto nacional bruto *...+”.
Contudo, reforça a idéia que o aumento da produção não constitui o modo de viver melhor da sociedade, apresentando uma retomada de consciência baseada nas idéias da ecologia em que “*...+ os usos extremos podem levar a destruição da natureza e a degradação do meio ambiente *...+”, segundo Alphandéry et al., (2000, p. 123).
Hoje os bancos internacionais patrocinam os projetos ambientais para conquistar uma imagem ecológica, como os industriais no rótulo do eco-industriais procurando vender os produtos saúde, ou seja, os orgânicos. Essa foi uma das partes que mais cresceu na economia de alimentos, além dos produtos biodegradáveis, pois a natureza precisa ser preservada.
O discurso da natureza como patrimônio de todos
A população com medo das catástrofes e o reconhecimento da vulnerabilidade da natureza, discursa sobre a proteção da natureza e a salvaguarda dos ecossistemas e do grande equilíbrio planetário. Preocupações essas que hoje remetem a apelos solenes para fazer da natureza um bem universal comum, um patrimônio comum da humanidade.
Com ênfase a essas preocupações quase voltaram ao conceito da “natureza sagrada” na época medieval. Mas a sociedade moderna criou outras formas de representatividade da natureza, como as áreas protegidas, o espaço comunitário e o espaço público.
No entanto, essas formas de representatividade criaram mais contradições do que soluções para a relação homem-natureza, pois muitas vezes ocorre a criação de áreas naturais protegidas em territórios já ocupados por sociedades tradicionais (pessoas já pré-existentes nessa localidade), mostrando uma usurpação de seus direitos a terra. Isso implica na impossibilidade de continuar existindo como grupo com determinada cultura, de retirar sua subsistência, pois hoje seus produtos são determinados como produtos de exploração ilegal, os quais antes eram considerados legais.
Outro discurso é a necessidade da criação de espaços públicos em benefício da nação, como a criação de áreas naturais protegidas sem população, sendo o Estado representante dos interesses das populações urbano-industriais. Isso representa os espaços para lazer, ou chamado “contato com a natureza selvagem”, ou, ainda, segundo uma versão mais moderna, a proteção à biodiversidade.
No entanto, em nome da biodiversidade os discursos diferem. Quando há planejamento de instalação de grandes projetos, hidrelétricos e minerais, a população local é expulsa em nome do desenvolvimento, ou também é expulsa para a criação de áreas de proteção restrita. No primeiro momento é o desenvolvimento que define as regras da natureza, no segundo também, pois em nome do desenfreado desenvolvimento ocorreram necessidades de proteção da natureza, ou criação de “áreas verdes”.
Outro agente é apropriação dos espaços de bem público (praias, margens de rios e lagos, serras e outros) pelos grupos imobiliários, através dos condomínios fechados, criando dessa forma, um uso restrito do espaço comum com concordância do poder público, Nação, Estados e Municípios, principalmente com a construção das infra-estruturas.
Outro discurso é a indústria do turismo, a qual fez da natureza seu objeto, o chamado “turismo ecológico”, em que as áreas protegidas e intocadas passam a ser local de um turismo selvagem simplesmente.
Assim, esses discursos representam a forma de apropriação do espaço em nome da construção de patrimônio natural, da proteção à natureza, representada, é claro, pela sociedade vigente, como aponta Diegues (2000, p. 120): “*...+ a força mais profunda que movimenta o homem e faz com que invente novas formas de sociedade é sua capacidade de mudar suas relações com a natureza, ao transformá-la *...+”.
O discurso do medo ecológico
Tantas foram as preocupações mundiais que assolaram nesse final de século e até hoje vigentes, sendo que as ameaças das catástrofes ecológicas planetárias ganharam expressão notória. Assim, o fenômeno das catástrofes ecológicas reflete o medo ecológico, o sinal do fim da Terra, notícias que ganham expressão com a mídia por meio da televisão, jornal falado e escrito, revistas científicas ou sensacionalistas. Enfim, é um modismo, mas baseado em descobertas sobre a relação selvagem da sociedade com o meio ambiente, através do desenvolvimento econômico dicotômico.
Não podemos deixar de considerar que se expandem, cada vez mais, os inúmeros cenários das catástrofes, como exemplo o agravamento da poluição na atmosfera. Para esse agravamento foram apresentados três atores: primeiro ator as chuvas ácidas, ocasionadas devido à concentração de gases e poeiras na atmosfera; segundo o buraco da camada de ozônio devido à emissão do cloro-flúor-carbono (CFC) pelos circuitos de refrigeração e o último o efeito estufa, provocado pelo excesso de gases na atmosfera, aumentando as temperaturas médias da Terra.
Nesse contexto sobre o aquecimento da Terra, os estudos sobre o clima ganharam expressão através dos eventos nacionais e internacionais, principalmente no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), criada em 1988 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Também temos outras formas de poluição, como: a questão dos resíduos sólidos nas cidades, pois hoje nossa população é essencialmente urbana; os resíduos tóxicos provocados pelas indústrias e as técnicas na agricultura, principalmente da utilização de agrotóxicos e fertilizantes em busca do aumento da produtividade; e a perda da biodiversidade pela apropriação inadequada dos grandes biomas, principalmente as áreas que deveriam ser disponibilizadas para a averbação de área ambiental e as Áreas de Proteção Permanente (APPs).
O medo ecológico atingiu a opinião pública mundial, já sensibilizada pelas catástrofes ecológicas mostrando que a ciência e a técnica podem se voltar contra a humanidade, como afirmam Alphandéry et al. (2000, p. 73):
[...] a era otimista do crescimento em um desenvolvimento linear do progresso parece hoje encerrada desde que uma grande parte dos habitantes das sociedades modernas tomou consciência de sua dependência em relação aos equilíbrios fundamentais da natureza [...]. O discurso da universidade
Os grandes avanços tecnológicos tiveram suas fundamentações no conhecimento científico, na maioria, resultados de pesquisas originadas nas Universidades. Assim, a Universidade gera conhecimento para a prática dilapidadora, mas também é o lugar de denúncia e de conscientização.
No início, as questões ambientais foram abordadas como assuntos dispersos em departamentos isolados, pois em alguns locais a pesquisa universitária articula-se diretamente com as demandas do Estado e com projetos das corporações particulares, em outros ergueram verdadeiras lutas ambientalistas.
Hoje, esse quadro diferencia-se, pois as pesquisas ambientais ocupam o terceiro lugar entre os principais setores de atividade de pesquisa do país, equivalente a 22% do total, segundo Ab’saber (2002). Também outro ponto é a criação de novos cursos na área ambiental (Engenharia ambiental) no aumento dos programas de pós-graduação na área ambiental (Direito ambiental) e em vários setores dos meios de comunicações.
Mas, produzir conhecimento com novas tecnologias inovadoras, no intuito de estreitar as relações da natureza e homem, necessita que as Universidades distribuam bem essas informações para a sociedade, para essas utilizá-las. È claro que necessitamos de um projeto maior, não apenas por setor, como saneamento básico, saúde, despoluição e outros, mas um projeto pensando no futuro bem-estar da humanidade, não somente no desenvolvimento econômico. Assim, a divulgação é fundamental, nos diversos meios de comunicação, como a maioria da população fica diante da televisão, isto não significa diminuir esse tempo, mas utilizá-lo como porta-voz das pesquisas ambientais desenvolvidas (FELDMANN, 2002).
Nesse sentido é fundamental desenvolver um método de divulgação do conhecimento ambiental para a sociedade, como afirma Ab’saber (2002, p. 57): “*...+ a comunidade acadêmica precisa ter uma predisposição de levar a informação à população, de modo a possibilitar ao maior número de pessoas o acesso ao conhecimento *...+”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A relação homem/natureza ou sociedade/natureza configura-se os modos pelos quais as diferentes culturas, nas diferentes épocas, se relacionaram com o natural, ou seja, a exploração dos recursos naturais. Embora os discursos ambientais sejam variados, foi o desenvolvimento econômico que engendrou os diferentes discursos ambientais, pois a relação sociedade/natureza é uma forma de materialização do modo de produção.
Temos necessidade de conceber uma nova relação sociedade/natureza e não simplesmente mudar de modo de produção, pois existem outros modos de produção, mas possuem os mesmos problemas. É necessário procurar desenvolver formas de apropriação que considerem o ecossistema como um todo, ou o ambiente.
Talvez o nosso grande desafio seja apresentar novos discursos ambientais que efetivamente trabalhe o sistema como um todo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BORTOLOZZI, Arlêude; PEREZ FILHO, Archimedes Crise ambiental da modernidade e a produção do espaço: lugar do não cidadão. Boletim Paulista de Geografia, n. 76, 1998. p. 3-16.
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RODRIGUES, Arlete Moysés A questão ambiental: novas práticas e novas matrizes discursivas?. In: SOUZA, Maria Adélia Aparecida de; SANTOS, Milton; SCARLATO, Francisco Capuano; ARROYO, Monica (Orgs.). Natureza e sociedade de hoje: uma leitura geográfica. 2. ed. São Paulo: HUCITEC/ANPUR, 1994. p. 119-126.
SANTOS, Boaventura Sousa. Um discurso sobre as ciências. 12. ed. Porto: Afrontamentos, 2001. 120p.
SANTOS, Milton. Metamorfose do espaço habitado. São Paulo: HUCITEC, 1996. 124p.
Fonte: http://www.revistas.usp.br/rdg/article/viewFile/47224/50960
Zilda Fátima Mariano, Iraci Scopel, Dimas Moraes Peixinho, Marcos Barros Souza
Revista do Departamento de Geografia – USP, Volume 22 (2011), p. 158-170. 158 5 8.
A RELAÇÃO HOMEM-NATUREZA E OS DISCURSOS AMBIENTAIS
Palavras-chave: Questão ambiental; Relação homem/natureza; Ecologia.
Abstract: In spite of technological advancements, the society still didn't reach to become independent of the natural resources. Since the primitive phase, when the man had a relation of total dependence, the nature was seen as a source of food. After, the man gets into the sedentary habit, creating new technological skills, in the intention of dominating progressively the nature. In this meantime, the societies evolved and the great problem of the modern, industrial and technological civilization is, perhaps, not to have realized the dependence from the nature. In search of the breakage of this dependence the societies, based on his way of production, presented several environmental speeches. In this context are presented the concepts of nature/native and man/society relationship and some speeches as: of the environmental crisis, of the ecologists, of the environmental development, of the nature as inheritance of all, of the ecological fear and of the University.
keywords: Environmental question; man/nature relationship; Ecology.
1Universidade Federal de Goiás - Campos Jataí – E-mail: zildamariano@hotmail.com
2Universidade Federal de Goiás - Campus Avançado de Jataí – E-mail: iraciscopel@gmail.com 3Universidade Federal de Goiás - Campus Avançado de Jataí – E-mail: dimaspeixinho@yahoo.com.br 4Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – E-mail: souzamb@usp.br
DOI: 10.7154/RDG.2011.0022.0008
INTRODUÇÃO
Apesar dos inúmeros avanços tecnológicos a sociedade ainda não conseguiu ficar independente dos recursos naturais. Desde a fase primitiva, nômade, quando o homem tinha uma relação de dependência total, pois a natureza era vista como fonte de alimento. Depois o homem passa ao hábito sedentário criando novas habilidades tecnológicas, no intuito de dominar progressivamente à natureza, ou seja, libertar-se da estreita dependência que obriga todas as demais espécies de seres vivos a buscarem na natureza, locais com condições favoráveis de vida.
O sedentarismo foi o terreno fértil para iniciar o controle da natureza, porém em um ritmo ainda lento, de uma relação harmoniosa. Mas as sociedades evoluíram com a história, sendo que o grande problema da civilização moderna, industrial e tecnológica foi, talvez, de não ter percebido que ainda dependia da natureza, como aponta Branco (1997, p. 22):
O homem quer queira quer não, depende da existência de uma natureza rica, complexa e equilibrada em torno de si. Ainda que ele se mantenha isolado em prédios de apartamentos, os ecossistemas naturais continuam constituindo o seu meio ambiente. A morte desses ecossistemas representará a morte do planeta.
Assim, a procura em romper essa dependência com a natureza, ocasionou várias interferências da sociedade de uma forma não cíclica, mas contínua e/ou desordenada que, ora introduz elementos estranhos, ora retira elementos essenciais do sistema, provocando os impactos ambientais.
Em busca dessa ruptura na dependência homem/natureza as sociedades, baseada no seu modo de produção, apresentaram vários discursos ambientais, sendo alguns baseados na preservação total da natureza, os preservacionistas ou ambientalistas, outros no uso racional dos recursos naturais, o ecodesenvolvimento ou desenvolvimento sustentável e outros.
Nesse contexto do discurso ambiental são apresentadas algumas formas de discursos da sociedade ocidental, baseada no modo de produção capitalista. É claro que seria uma tarefa muito árdua querer estabelecer e determinar todos esses discursos. Dessa forma foram feitos alguns recortes, sendo que primeiro será discutida a relação natureza/natural e homem/sociedade, depois são apresentados alguns discursos, como: o discurso da crise ambiental, o discurso dos ecologistas, o discurso do ecodesenvolvimento, o discurso da A Relação Homem-Natureza e os Discursos Ambientais, natureza como patrimônio de todos, os discursos do medo ecológico e o discurso da Universidade.
Os conceitos de natureza/natural e de homem/sociedade tiveram várias mudanças no transcorrer da história da humanidade. Esses conceitos foram criados pela evolução do homem, enquanto sociedade, transformando o espaço vivido, o natural e a natureza através do trabalho. Segundo Santos (1996, p. 87),
O trabalho é a aplicação, sobre a natureza, da energia do homem, diretamente ou como prolongamento do seu corpo através de dispositivos mecânicos, no propósito de reproduzir a sua vida e a do grupo... pois, o homem é o único que reflete sobre a realização de seu trabalho. Antes de se lançar ao processo produtivo, ele pensa, raciocina e, de alguma maneira, prevê o resultado que terá o seu esforço.
Esse trabalho transformou a natureza em diferentes paisagens, no transcorrer do tempo. Configurando-se os modos pelos quais as diferentes culturas, nas diferentes épocas, se relacionaram com o natural, ou seja, a exploração dos recursos naturais, “a natureza vai registrando, incorporando a ação do homem, dele adquirindo diferentes feições do respectivo momento histórico” (SANTOS, 1996, p.87).
Talvez esse relacionamento com a natureza tenha sido engendrado deste a revolução científica, no século XVI, baseado no modelo de racionalidade, ostentando a separação entre a natureza e o ser humano, como cita SANTOS (2001) através de Bacon: “a ciência fará da pessoa humana o senhor e o possuidor da natureza” (p. 89).
Sem dúvida a mecânica newtoniana e o racionalismo cartesiano impuseram um ritmo mecânico da natureza, o mundo da máquina, decomposto em elementos, em partes, resultando numa visão de mundo marcado pelo determinismo mecanicista, o qual é afirmado no filme “Ponto de Mutação”, quando os atores conversam sobre a máquina, o relógio, na cena do relógio na torre de um castelo. Esses personagens apresentaram a concepção de Descartes em relação ao mecanismo da vida comparando ao relógio, baseado em CAPRA, (1981, p. 57-58).
Assim, comparou o corpo dos animais a um relógio composto de rodas e molas e estendeu essa comparação ao corpo humano: considero o corpo humano uma máquina [...] o homem doente é um relógio mal fabricado [...] e o homem saudável a um relógio bem-feito [...] a concepção da natureza como uma máquina perfeita, governada por leis matemáticas exatas [....]
Nessa cena ficaram expressos os dois aspectos da filosofia cartesiana: o caráter pragmático, a natureza é vista simplesmente como um recurso e o antropocentrismo, o homem como centro do mundo, como afirma Gonçalves (2000, p. 12): “*...+ senhor e possuidor da natureza *...+”.
Esse pensamento reforçou as idéias mercantilistas, onde o colonialismo foi o senhor e possuidor do mundo, consagrando a capacidade humana de dominar a natureza.
A Revolução Industrial reforçou a ruptura dos dogmas religiosos, a visão de natureza sagrada, enfatizando-a como algo concreto, cada vez mais um objeto a ser possuído e dominado pelo homem.
Essa decomposição da natureza é o reflexo da superioridade imposta pela sociedade. O excessivo domínio do homem sobre o natural por meio do progresso, resultando na dicotomia homem-natureza. Hoje, a sociedade vigente questiona essa ação, pois foi imposto um ritmo acelerado em nome do desenvolvimento econômico, desconsiderando que as partes formam o todo e quando uma parte não é considerada pode ocasionar mudanças, as quais foram denominadas por muito tempo como catástrofes, sendo muitas vezes resultantes das ações humanas, como afirmam Alphandéry et al. (2000, p. 76).): “*...+ o homem pouco a pouco perdeu o seu domínio *...+”
O discurso da crise ambiental
O processo histórico estabeleceu uma relação sociedade e natureza, a qual foi determinada pelo ritmo do desenvolvimento econômico, em cada fase, avançando a degradação ambiental. Como aponta Bortolozzi e Perez filho (1998, p. 10), sobre a crise ambiental.
A crise ambiental de nossos dias, ao se constituir no próprio retrato da modernidade, coloca em evidência as mazelas da racionalidade, e reforça que nada é considerado mais moderno, do que a atual obsessão pela tecnologia e os seus efeitos sobre a vida humana.
Para os autores foi em nome da tecnologia a qualquer custo que se desenvolveu uma dominação da natureza pelo homem, separando este último cada vez mais do controle do processo produtivo, ou seja, o desenvolvimento capitalista baseado no progresso destruiu e criou várias formas de apropriação da natureza enquanto mercadoria.
O discurso do progresso, desde a Revolução Industrial, foi apresentado como sinônimo de prosperidade e de bem-estar aos homens que, no entanto, nos dias atuais, a sociedade toma consciência da sua participação na destruição dos recursos naturais e o aumento dos riscos globais, comprometendo a vida no planeta Terra.
Essa tomada de consciência baseada desde o “pensamento ecológico” apresenta uma nova crise de visão do mundo, devido ao modelo econômico industrial que separou o homem da natureza. Como enfatiza Capra (1981), precisamos de um novo paradigma que contrapõe esse desenvolvimento, ou seja, analisar o mundo enquanto organismo vivo, um sistema.
O pensamento ecológico não criticava apenas o crescimento do modo de produção, mas o modo de vida, o questionamento das condições presentes de vida, conforme abordado a seguir.
O discurso dos ecologistas
O fato que marcou o discurso ambiental estava atrelado ao movimento ecológico, que emergiu no final da década de 60 do século XX, enquanto movimento social que buscava condições para sustentação da vida no planeta e contestava o modo de vida industrial.
Na França, esse movimento ganhou força junto a profecia do Clube de Roma a respeito do esgotamento dos recursos naturais, da crise do petróleo e do movimento antinuclear.
Assim, os ecologistas eram os defensores do meio ambiente, formados por cientistas, tecnocratas e pessoas adeptas a um projeto alternativo e, às vezes, radical, buscando o direito a um melhor meio ambiente cotidiano, ou seja, a humanização do crescimento econômico. No entanto, este movimento não passou de um fenômeno de “moda e de revolta idealista” perante os problemas econômicos e energéticos mundiais.
No Brasil, o movimento ecológico surgiu na década de 70 do século XX sob duas bases: a primeira na presença do Estado interessado nos investimentos estrangeiros, os quais só eram enviados se o país adotasse medidas preservacionistas; a última pelos movimentos sociais gaúchos e fluminenses com a contribuição dos exilados políticos que chegaram ao Brasil na década de 70 do século XX, um movimento político ou filosófico que tem como uma de suas principais características as preocupações ambientais, reivindicando e legitimando-as (GONÇALVES, 2000).
A legitimação dessas preocupações ambientais foi reforçada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo (Suécia), a qual proclamava, segundo Rodrigues (1994, p. 120), “o direito universal de todos os povos aos recursos naturais da Terra”.
Essa Conferência buscou soluções técnicas para as desigualdades sociais e econômicas entre o Primeiro e o Terceiro Mundo, como também a preocupação com os índices de poluição e a escassez dos recursos naturais. No entanto, para atingirem esses objetivos foram apresentadas duas propostas: a primeira, o crescimento econômico a qualquer custo para eliminar as desigualdades entre os dois Mundos, defendida pelo Terceiro Mundo e a última, o crescimento zero, pois qualquer crescimento econômico e populacional comprometeria mais a escassez dos recursos naturais, defendidas pelo Clube de Roma e pelos países do Primeiro Mundo. Como resultado foi estabelecido o Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o aumento dos movimentos ambientais e ecológicos (RODRIGUES, 1994).
O Relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento conhecido como o relatório Brundtland de 1987 (“Nosso Futuro Comum”), afirma que as desigualdades é o maior problema ambiental e a pobreza é a causa e o efeito dos problemas ambientais. Dessa forma, apresentou uma proposta de desenvolvimento, capaz de manter o progresso humano no planeta inteiro para as próximas gerações, denominado como “Desenvolvimento Sustentável”, o qual foi ponto principal para a ECO’92, ou RIO’92, como afirma Rodrigues (1994, p. 121):
Para atingir o desenvolvimento sustentável é necessário retomar a crescimento econômico; alterar a qualidade do desenvolvimento; atender às necessidades essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento; manter um nível populacional sustentável; conservar e melhorar a base de recursos; reorientar a tecnologia e administrar o risco; incluir o meio ambiente e a economia no processo de tomada de decisões. Só assim, afirmam, se tingirá o desenvolvimento sustentável considerado como aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades.
O desenvolvimento sustentável não foi negociado na ECO’92, poucas metas foram fixadas e poucos prazos foram estabelecidos para a Convenção sobre as Mudanças Climáticas, Convenção da Biodiversidade, Protocolo das Florestas, Carta da Terra e Agenda 21, devido à crise nesse período entre Leste (União Soviética) e o Oeste (Guerra do Golfo), reforçando que as alterações econômicas e sociais e o preço do petróleo são mais importante que o meio ambiente.
No entanto, a Conferência permitiu a organização social por meio do Fórum das Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais, denominado “Fórum Global”. Este buscava um novo paradigma para a relação da sociedade com a natureza, como aponta Rodrigues (1994, p. 125).
A declaração final das ONGs destaca: tomamos consciência da contradição existente nesse modelo de civilização dominante iníquo e insustentável, construído sob o mito do crescimento ilimitado e sem levar em consideração a finitude da Terra. Entendemos, por isso, que a salvação do planeta e de seus povos, de hoje e de amanhã, requer a elaboração de um novo projeto civilizatório, fundado sob uma ética que determine e fundamente limite, prudência, respeito à diversidade, solidariedade, justiça e liberdade.
O Fórum Global representou o marco da força internacional da sociedade civil e também elaborou propostas de ações conjuntas para várias questões, como: agricultura, questão urbana, educação ambiental, dívida externa, manejo de resíduos sólidos e tóxicos, biotecnologias, dentre outras.
O discurso do ecodesenvolvimento
O grande problema da civilização moderna, industrial e tecnológica é, talvez, o de não ter percebido que ainda depende da natureza. Assim, por muito tempo a palavra de ordem foi o desenvolvimento a qualquer custo, o que ocasionou profundas mazelas ao meio ambiente, como afirmam Alphandéry et al. (2000, p. 93) “*...+ as sociedades modernas foram longe demais ao pretender, graças aos seus poderosos meios técnicos, moldar a natureza em função unicamente de critérios de rentabilidade *...+”
Mas a procura de rever as atitudes maléficas ocasionadas pelo desenvolvimento econômico resultou na procura do desenvolvimento harmônico, ou seja, o homem no processo de produção respeitar as leis de funcionamento da natureza. Esta organização harmônica, denominada pelos ecologistas como ecodesenvolvimento, consiste na transformação racional do meio ambiente em benefício do ser humano e do próprio meio, pois a visão conservacionista é insuficiente para manter o equilíbrio natural dos processos do meio ambiente. Tanto que Alphandéry et al. (2000, p. 123) citam uma fala do ministro italiano do Meio Ambiente: “É preciso mudar os valores e parâmetros do ambiente econômico, rever a noção de bem estar que não poderia se resumir simplesmente em termos de crescimento e de produto nacional bruto *...+”.
Contudo, reforça a idéia que o aumento da produção não constitui o modo de viver melhor da sociedade, apresentando uma retomada de consciência baseada nas idéias da ecologia em que “*...+ os usos extremos podem levar a destruição da natureza e a degradação do meio ambiente *...+”, segundo Alphandéry et al., (2000, p. 123).
Hoje os bancos internacionais patrocinam os projetos ambientais para conquistar uma imagem ecológica, como os industriais no rótulo do eco-industriais procurando vender os produtos saúde, ou seja, os orgânicos. Essa foi uma das partes que mais cresceu na economia de alimentos, além dos produtos biodegradáveis, pois a natureza precisa ser preservada.
O discurso da natureza como patrimônio de todos
A população com medo das catástrofes e o reconhecimento da vulnerabilidade da natureza, discursa sobre a proteção da natureza e a salvaguarda dos ecossistemas e do grande equilíbrio planetário. Preocupações essas que hoje remetem a apelos solenes para fazer da natureza um bem universal comum, um patrimônio comum da humanidade.
Com ênfase a essas preocupações quase voltaram ao conceito da “natureza sagrada” na época medieval. Mas a sociedade moderna criou outras formas de representatividade da natureza, como as áreas protegidas, o espaço comunitário e o espaço público.
No entanto, essas formas de representatividade criaram mais contradições do que soluções para a relação homem-natureza, pois muitas vezes ocorre a criação de áreas naturais protegidas em territórios já ocupados por sociedades tradicionais (pessoas já pré-existentes nessa localidade), mostrando uma usurpação de seus direitos a terra. Isso implica na impossibilidade de continuar existindo como grupo com determinada cultura, de retirar sua subsistência, pois hoje seus produtos são determinados como produtos de exploração ilegal, os quais antes eram considerados legais.
Outro discurso é a necessidade da criação de espaços públicos em benefício da nação, como a criação de áreas naturais protegidas sem população, sendo o Estado representante dos interesses das populações urbano-industriais. Isso representa os espaços para lazer, ou chamado “contato com a natureza selvagem”, ou, ainda, segundo uma versão mais moderna, a proteção à biodiversidade.
No entanto, em nome da biodiversidade os discursos diferem. Quando há planejamento de instalação de grandes projetos, hidrelétricos e minerais, a população local é expulsa em nome do desenvolvimento, ou também é expulsa para a criação de áreas de proteção restrita. No primeiro momento é o desenvolvimento que define as regras da natureza, no segundo também, pois em nome do desenfreado desenvolvimento ocorreram necessidades de proteção da natureza, ou criação de “áreas verdes”.
Outro agente é apropriação dos espaços de bem público (praias, margens de rios e lagos, serras e outros) pelos grupos imobiliários, através dos condomínios fechados, criando dessa forma, um uso restrito do espaço comum com concordância do poder público, Nação, Estados e Municípios, principalmente com a construção das infra-estruturas.
Outro discurso é a indústria do turismo, a qual fez da natureza seu objeto, o chamado “turismo ecológico”, em que as áreas protegidas e intocadas passam a ser local de um turismo selvagem simplesmente.
Assim, esses discursos representam a forma de apropriação do espaço em nome da construção de patrimônio natural, da proteção à natureza, representada, é claro, pela sociedade vigente, como aponta Diegues (2000, p. 120): “*...+ a força mais profunda que movimenta o homem e faz com que invente novas formas de sociedade é sua capacidade de mudar suas relações com a natureza, ao transformá-la *...+”.
O discurso do medo ecológico
Tantas foram as preocupações mundiais que assolaram nesse final de século e até hoje vigentes, sendo que as ameaças das catástrofes ecológicas planetárias ganharam expressão notória. Assim, o fenômeno das catástrofes ecológicas reflete o medo ecológico, o sinal do fim da Terra, notícias que ganham expressão com a mídia por meio da televisão, jornal falado e escrito, revistas científicas ou sensacionalistas. Enfim, é um modismo, mas baseado em descobertas sobre a relação selvagem da sociedade com o meio ambiente, através do desenvolvimento econômico dicotômico.
Não podemos deixar de considerar que se expandem, cada vez mais, os inúmeros cenários das catástrofes, como exemplo o agravamento da poluição na atmosfera. Para esse agravamento foram apresentados três atores: primeiro ator as chuvas ácidas, ocasionadas devido à concentração de gases e poeiras na atmosfera; segundo o buraco da camada de ozônio devido à emissão do cloro-flúor-carbono (CFC) pelos circuitos de refrigeração e o último o efeito estufa, provocado pelo excesso de gases na atmosfera, aumentando as temperaturas médias da Terra.
Nesse contexto sobre o aquecimento da Terra, os estudos sobre o clima ganharam expressão através dos eventos nacionais e internacionais, principalmente no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), criada em 1988 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Também temos outras formas de poluição, como: a questão dos resíduos sólidos nas cidades, pois hoje nossa população é essencialmente urbana; os resíduos tóxicos provocados pelas indústrias e as técnicas na agricultura, principalmente da utilização de agrotóxicos e fertilizantes em busca do aumento da produtividade; e a perda da biodiversidade pela apropriação inadequada dos grandes biomas, principalmente as áreas que deveriam ser disponibilizadas para a averbação de área ambiental e as Áreas de Proteção Permanente (APPs).
O medo ecológico atingiu a opinião pública mundial, já sensibilizada pelas catástrofes ecológicas mostrando que a ciência e a técnica podem se voltar contra a humanidade, como afirmam Alphandéry et al. (2000, p. 73):
[...] a era otimista do crescimento em um desenvolvimento linear do progresso parece hoje encerrada desde que uma grande parte dos habitantes das sociedades modernas tomou consciência de sua dependência em relação aos equilíbrios fundamentais da natureza [...]. O discurso da universidade
Os grandes avanços tecnológicos tiveram suas fundamentações no conhecimento científico, na maioria, resultados de pesquisas originadas nas Universidades. Assim, a Universidade gera conhecimento para a prática dilapidadora, mas também é o lugar de denúncia e de conscientização.
No início, as questões ambientais foram abordadas como assuntos dispersos em departamentos isolados, pois em alguns locais a pesquisa universitária articula-se diretamente com as demandas do Estado e com projetos das corporações particulares, em outros ergueram verdadeiras lutas ambientalistas.
Hoje, esse quadro diferencia-se, pois as pesquisas ambientais ocupam o terceiro lugar entre os principais setores de atividade de pesquisa do país, equivalente a 22% do total, segundo Ab’saber (2002). Também outro ponto é a criação de novos cursos na área ambiental (Engenharia ambiental) no aumento dos programas de pós-graduação na área ambiental (Direito ambiental) e em vários setores dos meios de comunicações.
Mas, produzir conhecimento com novas tecnologias inovadoras, no intuito de estreitar as relações da natureza e homem, necessita que as Universidades distribuam bem essas informações para a sociedade, para essas utilizá-las. È claro que necessitamos de um projeto maior, não apenas por setor, como saneamento básico, saúde, despoluição e outros, mas um projeto pensando no futuro bem-estar da humanidade, não somente no desenvolvimento econômico. Assim, a divulgação é fundamental, nos diversos meios de comunicação, como a maioria da população fica diante da televisão, isto não significa diminuir esse tempo, mas utilizá-lo como porta-voz das pesquisas ambientais desenvolvidas (FELDMANN, 2002).
Nesse sentido é fundamental desenvolver um método de divulgação do conhecimento ambiental para a sociedade, como afirma Ab’saber (2002, p. 57): “*...+ a comunidade acadêmica precisa ter uma predisposição de levar a informação à população, de modo a possibilitar ao maior número de pessoas o acesso ao conhecimento *...+”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A relação homem/natureza ou sociedade/natureza configura-se os modos pelos quais as diferentes culturas, nas diferentes épocas, se relacionaram com o natural, ou seja, a exploração dos recursos naturais. Embora os discursos ambientais sejam variados, foi o desenvolvimento econômico que engendrou os diferentes discursos ambientais, pois a relação sociedade/natureza é uma forma de materialização do modo de produção.
Temos necessidade de conceber uma nova relação sociedade/natureza e não simplesmente mudar de modo de produção, pois existem outros modos de produção, mas possuem os mesmos problemas. É necessário procurar desenvolver formas de apropriação que considerem o ecossistema como um todo, ou o ambiente.
Talvez o nosso grande desafio seja apresentar novos discursos ambientais que efetivamente trabalhe o sistema como um todo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BRANCO, Samuel Murgel. O meio ambiente em debate. São Paulo: Moderna, 1997. 95p. (Coleção Polêmica).
CAPRA, Fritijof. O ponto de mutação. São Paulo: Cultrix, 1981. 447p.
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FELDMANN, Fábio. Muito desenvolvimento e pouca sustentabilidade. Revista Ecologia e Desenvolvimento, v. 10, n. 100, 2002, p. 9-11.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Os (des)caminhos do meio ambiente. 7. ed. São Paulo: Contexto, 2000. 148p.
RODRIGUES, Arlete Moysés A questão ambiental: novas práticas e novas matrizes discursivas?. In: SOUZA, Maria Adélia Aparecida de; SANTOS, Milton; SCARLATO, Francisco Capuano; ARROYO, Monica (Orgs.). Natureza e sociedade de hoje: uma leitura geográfica. 2. ed. São Paulo: HUCITEC/ANPUR, 1994. p. 119-126.
SANTOS, Boaventura Sousa. Um discurso sobre as ciências. 12. ed. Porto: Afrontamentos, 2001. 120p.
SANTOS, Milton. Metamorfose do espaço habitado. São Paulo: HUCITEC, 1996. 124p.
Fonte: http://www.revistas.usp.br/rdg/article/viewFile/47224/50960
terça-feira, 24 de maio de 2016
Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável está entre os compromissos da Declaração de Cartagena. (Maio.2016)
Educação
Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável está entre os compromissos da
Declaração de Cartagena. (Maio.2016).
Entre os compromissos firmados na Declaração
de Cartagena está a "Educação Ambiental para o Desenvolvimento
Sustentável". O que isso representa para a Educação Ambiental na América
Latina e Caribe? Renata Maranhão: Uma decisão de Educação Ambiental é um
reconhecimento dos ministros de Meio Ambiente de que a área é essencial para a
promoção de processos formativos que estimulem a reflexão e ação no
enfrentamento das problemáticas socioambientais globais. Dessa forma, ela pode
ser percebida como um elo integrador das diversas agendas e potencializadora das
mudanças necessárias para revertemos o cenário ambiental em que vivemos. É
nesse contexto que ela está inserida em acordos, projetos e compromissos
internacionais, tais como: (i) os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que
traz um objetivo dedicado à educação e algumas metas relacionadas; (ii) Acordo
de Paris, que traz em seus artigos 11 e 12 a importância de melhorar a formação
e a sensibilização sobre mudança do clima; e (iii) Programa de Ação Mundial
sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável, protagonizado pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
No caso da América Latina, essa relação é mais clara, uma vez que grande parte
dos países atua em uma perspectiva crítica e transformadora. Nesse sentido, o
campo da Educação Ambiental passa a ter um apoio político, legitimado por este
Fórum, que pode oportunizar a implementação de Políticas Públicas de Educação
Ambiental integradas e o fortalecimento e a legitimidade das áreas de Educação
Ambiental nos ministérios de Meio Ambiente, que ainda são frágeis. Qual será a
contribuição do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do Ministério do Meio
Ambiente para o Plano de Trabalho 2016-2018 nestes seis meses de elaboração?
Renata Maranhão: O DEA irá firmar, por meio da cooperação sul-sul, parceria com
a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) para o desenvolvimento de um processo
formativo que integre representantes de todos os países, propiciando uma troca
de saberes e experiências; o fortalecimento das políticas públicas de Educação
Ambiental; e a definição de estratégias integradas que fortaleçam a Educação
Ambiental na América Latina. Além disso, conhecer outras culturas, interagir
com outras realidades, reconhecer nossa identidade latino-americana é um espaço
muito rico de formação dos servidores que têm a oportunidade de participar
desse processo. Em 2007, o DEA desenvolveu uma cooperação com Angola com esse
mesmo propósito, e os resultados foram expressivos. Foi elaborado o Programa
Nacional de Educação Ambiental de Angola; formados 60 ativistas socioambientais
e a Educação Ambiental em Angola e no Brasil saíram fortalecidas. Outra
proposta é a elaboração da publicação “Encontros e Caminhos - América Latina”,
que traga o histórico da Rede de Formação Ambiental da América Latina e Caribe,
discuta conceitos e Políticas Públicas de Educação Ambiental e apresente
desafios e perspectivas da cooperação sul-sul. Por fim, o Brasil irá traduzir
para o espanhol e adequar para a realidade da América Latina alguns cursos a
distância de Educação Ambiental, para ofertá-los aos diretores e educadores da
área dos países. O documento reconhece que houve um aumento na demanda cidadã e
de movimentos sociais por Educação Ambiental, sem ter sido acompanhada de um
aporte equivalente de recursos, entre eles o financeiro. Como o DEA vê esta
questão? Renata Maranhão: Essa realidade não é diferente no Brasil. Inclusive o
Ministério de Meio Ambiente do Brasil é um dos países que destina menos
recursos para a Educação Ambiental, sobretudo se considerarmos o tamanho do
país e o número de habitantes. A Educação Ambiental já é reconhecida por todos
como necessária, mas essa importância não se traduz em recursos para a
elaboração e implementação de políticas públicas. Cabe destacar que existem recursos
expressivos sendo destinados a ações de Educação Ambiental se somarmos esforços
dos governos em suas três esferas [municípios, estados e União], da sociedade
civil e do setor privado, incluindo as ações realizadas no âmbito das
condicionantes do licenciamento e das ações de saneamento. No entanto, ainda
não conseguimos acompanhar e estabelecer uma sinergia entre essas ações de tal
modo que elas sejam estruturantes e continuadas na escala desejada e promovam a
transformação da realidade em que elas estão inseridas. O 20º Fórum de
Ministros de Meio Ambiente da América Latina e Caribe, realizado no final de
março, colocou entre as 11 resoluções do seu documento final, batizado de
Declaração de Cartagena, a “Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável”.
Para Renata Rozendo Maranhão, diretora do Departamento de Educação Ambiental
(DEA) da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), a resolução traz respaldo político ao campo
da Educação Ambiental, que ainda precisa de fortalecimento e legitimidade para
implementar políticas públicas. Nesta entrevista, ela também conta que quase
todos os países da América Latina têm fundos privados para financiamento da
Educação Ambiental, e que um seminário será realizado ainda este ano para se
buscar propostas de destinação de recursos para a área. Confira: 3 Seminário
para apresentação de propostas de recursos para a Educação Ambiental será
realizado até setembro A Declaração de Cartagena, em seu item 6, decidiu ser
necessário unir esforços na América Latina e Caribe para "a mobilização de
financiamento que permitam a implementação e difusão das políticas de educação
ambiental". Como o DEA espera viabilizar isso? Renata Maranhão: O DEA está
fazendo uma análise setorial das fontes e diretrizes de fomento existentes para
a Educação Ambiental com intuito de desenvolver uma estratégia de apoio a
projetos da área, ampliando as oportunidades de fomento. Além disso, está
conversando com as áreas do Ministério do Meio Ambiente que executam recursos
internacionais para assegurar a inserção da Educação Ambiental como iniciativa
dos projetos internacionais elaborados, a exemplo do GEF [Fundo Mundial para o
Ambiente] e Cooperação Alemã [para o Desenvolvimento Sustentável]. Até setembro
de 2016 será realizado, em parceria com o FunBEA, um seminário entre agências
de fomento para apresentar uma proposta de destinação perene e contínua de um
percentual de recursos para Educação Ambiental, propor o que deve ser apoiado e
destacar o ganho que as políticas públicas de meio ambiente podem obter com
essa destinação, qualificando o debate e os resultados dos projetos
implementados. Como o FunBEA e outras iniciativas podem contribuir atingir esse
objetivo? Renata Maranhão: O FunBEA surge como um potencial parceiro nessa
captação de recursos, entrando o DEA/MMA com o seu papel de articulação e o
FunBEA, com sua expertise na área de Educação Ambiental, para a execução e
implementação de políticas públicas da área, com governança e participação
social, por meio do fortalecimento de outras instituições. Cabe destacar que na
América Latina praticamente nenhum país tem fundo público e os projetos são
apoiados por meio de fundos privados. É uma oportunidade de aprendermos com
esses países! Entenda o Fórum de Ministros O 20º Fórum de Ministros do Meio
Ambiente da América Latina e Caribe contou o apoio do Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e teve a presença de 33 líderes da pasta no
final de março em Cartagena, na Colômbia. Além de colocar Educação Ambiental
para o Desenvolvimento Sustentável entre as 11 intenções do documento regional,
eles concordaram em estabelecer um programa de cooperação que permitirá a
discussão de políticas públicas voltadas para o clima e o debate de ações de
mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Também determinaram a atualização
da Iniciativa Latinoamericana e Caribenha para o Desenvolvimento Sustentável
(ILAC) e declararam que vão apoiar os pequenos países insulares em
desenvolvimento de projetos nacionais e regionais voltados para as mudanças
climáticas, a biodiversidade, a degradação do solo e a gestão dos recursos
hídricos. Outras medidas aprovadas foram a criação de redes intergovernamentais
para o manejo de dejetos e produtos químicos e a produção de dados mais
consistentes sobre a poluição do ar. [Com informações do site
nacoesunidas.org/pnuma] A cidade histórica de Cartagena, na Colômbia, sediou o
fórum de ministros de Meio Ambiente de 2016
Fonte: Consulta em 24.05.2016 - http://www.funbea.org.br/wp-content/uploads/2016/05/Noticias-do-FunBEA_maio2016_final.pdf
quarta-feira, 18 de maio de 2016
PORTARIA Nº 162, DE 11 DE MAIO DE 2016 (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE) - Procedimentos para elaboração e publicação das Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 162, DE 11 DE
MAIO DE 2016
A MINISTRA DE ESTADO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 6.101, de 26 de abril de 2007, e na Portaria nº 43, de 31 de janeiro de
2014, resolve:
Art. 1º Estabelecer
procedimentos para elaboração e publicação das Listas Nacionais Oficiais de
Espécies Ameaçadas de Extinção, previstas no Programa Nacional de Conservação
das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, estabelecido pela Portaria no 43, de 31 de janeiro de
2014.
Parágrafo único. As Listas
Nacionais deverão ser elaboradas considerando aspectos regionais e as
necessidades de uso e ferramentas de gestão, de forma a possibilitar o uso
sustentável das espécies ameaçadas de extinção.
Art. 2º Propostas de
inclusão e exclusão de espécies das Listas Nacionais Oficiais de Espécies
Ameaçadas de Extinção deverão seguir os seguintes procedimentos:
I - o Ministério do Meio
Ambiente receberá do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro-JBRJ ou do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
Instituto Chico Mendes as proposições de alteração das espécies constantes nas
Listas Nacionais;
II - o Ministério do Meio
Ambiente apresentará à Comissão Nacional da Biodiversidade-CONABIO as
proposições de alteração das espécies constantes nas Listas Nacionais;
III - Os membros da
CONABIO terão sessenta dias para manifestação acerca da proposta e apresentação
de estudos e análises em caso de divergência;
IV - Para avaliar a
pertinência das proposições apresentadas pelos membros da CONABIO, o Ministério
do Meio Ambiente poderá convocar especialistas para compor painel;
V - Caso o Ministério do Meio
Ambiente e o painel de especialistas entendam que há procedência acerca do
questionamento apresentado, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro-JBRJ ou o Instituto Chico Mendes deverão reconduzir a avaliação das
espécies questionadas, observando as novas informações aportadas;
VI - o Ministério do Meio
Ambiente deverá emitir parecer final sobre as propostas de alteração das Listas
Nacionais, observando os procedimentos anteriores, e editar ato normativo; e
VII - o Ministério do Meio
Ambiente deverá apresentar regularmente a CONABIO uma estratégia para
implementação do Programa Pró-espécies.
Parágrafo único. As
proposições de alteração das Listas Nacionais, previstas no inciso I deste
artigo, antes do envio ao Ministério do Meio Ambiente, deverão ter sido
submetidas a etapa de validação externa por especialistas e conter
justificativas técnicas com informações sobre distribuição geográfica,
principais fatores de ameaça e o estado de conservação das espécies, em nível
nacional e regional.
Art. 3º A estratégia
elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente para implementação do Programa
Pró-espécies, deverá conter minimamente:
I - indicação dos
instrumentos de conservação para cada uma das espécies ameaçadas de extinção,
com base em análise de suficiência ou lacuna;
II - critérios de
priorização de Planos de Ação Nacionais para Conservação de Espécies Ameaçadas
de Extinção-PAN ou outros instrumentos de conservação;
III - definições e
orientações sobre a elaboração e monitoramento dos PAN;
IV - indicação de
instituições e potenciais parceiros responsáveis pela elaboração, implementação
e monitoramento dos instrumentos de conservação, priorizando a cooperação com
os Estados; e
V - identificação de
setores produtivos potencialmente afetados e definição de estratégia de
articulação, diálogo e harmonização para restrição e proibição de usos das
espécies ameaçadas, considerando peculiaridades regionais.
§ 1º O Ministério do Meio
Ambiente deverá coordenar a integração das informações sobre as espécies ameaçadas
de extinção, subsidiando a Estratégia Nacional.
§ 2º A Estratégia deverá
ser revisada quando da atualização das Listas Nacionais de Espécies Ameaçadas
de Extinção.
Art. 4º Os instrumentos de
conservação que compõem a estratégia serão reconhecidos pelo Ministério do Meio
Ambiente e sua implementação reportada regularmente ao Ministério do Meio
Ambiente pela instituição coordenadora.
§ 1º A participação de
organizações e pessoas físicas na implementação dos Planos de Ação constituí
atividade de relevante interesse público, não remunerado pelo Poder Público.
§ 2º As organizações e
pessoas físicas articuladoras das ações previstas nos planos de ação são
responsáveis pelas ações e se comprometem a envidar esforços para a sua
consecução.
Art. 5º Ficam revogados os §§ 2º e 5º do art. 8º da Portaria no
43, de 31 de janeiro de 2014.
Art. 6º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
IZABELLA TEIXEIRA
D.O.U., 16/05/2016 - Seção
1
Fonte: http://produtos.datalegis.inf.br/action/ActionDatalegis.php?acao=detalharAtosArvorePortal&tipo=POR&numeroAto=00000162&seqAto=000&valorAno=2016&orgao=MMA
(Em 18.05.2016)
terça-feira, 17 de maio de 2016
Marco Legal sobre a Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Ambiental
Licenciamento Ambiental
O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou
potencialmente poluidoras é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente (Lei Nº 6.938, Art 9º, Inciso IV).
Atualmente, o principal marco legal sobre a Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Ambiental é a Instrução Normativa do IBAMA nº 02, de 27 de março de 2012, que estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Com a instituição dessa Instrução Normativa (IN) o IBAMA passou a dispor de procedimentos claros e objetivos para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação das ações de educação ambiental desenvolvidas no contexto do licenciamento.
Essas diretrizes e procedimentos orientam e regulam a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos de educação ambiental a serem apresentados pelo empreendedor no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades definidas nas Resoluções CONAMA Nº 001/86 e CONAMA Nº 237/97.
A IN contribui decisivamente para o trabalho do IBAMA, pois seus gestores e servidores agora dispõem de bases técnicas e orientações legais para os programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas.
Também colabora para o cumprimento da Política Nacional de Educação Ambiental(PNEA) que incumbe “às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando a melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente” (Lei 9.795/99, Artigo 3º, Inciso V) e do Decreto Nº 4281/2002 que regulamenta a PNEA, onde consta que “deverão ser criados, mantidos e implementados, sem prejuízo de outras ações, programas de educação ambiental integrados às atividades de licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras” (Art. 6o, Inciso II).
Acesse abaixo a Instrução Normativa nº 02 do IBAMA e seu Anexo, publicados no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2012:
- IN_IBAMA_parte1
- IN_IBAMA_parte2
- IN_IBAMA_parte3
O Departamento de Educação Ambiental lançou Edital, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/09/005, com o objetivo de realizar o levantamento e análise de programas e projetos de Educação Ambiental no âmbito dos licenciamentos ambientais federal e estaduais, exigidos como condicionantes das licenças emitidas pelos órgãos licenciadores.
Atualmente, o principal marco legal sobre a Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Ambiental é a Instrução Normativa do IBAMA nº 02, de 27 de março de 2012, que estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Com a instituição dessa Instrução Normativa (IN) o IBAMA passou a dispor de procedimentos claros e objetivos para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação das ações de educação ambiental desenvolvidas no contexto do licenciamento.
Essas diretrizes e procedimentos orientam e regulam a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos de educação ambiental a serem apresentados pelo empreendedor no âmbito do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades definidas nas Resoluções CONAMA Nº 001/86 e CONAMA Nº 237/97.
A IN contribui decisivamente para o trabalho do IBAMA, pois seus gestores e servidores agora dispõem de bases técnicas e orientações legais para os programas de educação ambiental apresentados como medidas mitigadoras ou compensatórias, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas.
Também colabora para o cumprimento da Política Nacional de Educação Ambiental(PNEA) que incumbe “às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando a melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente” (Lei 9.795/99, Artigo 3º, Inciso V) e do Decreto Nº 4281/2002 que regulamenta a PNEA, onde consta que “deverão ser criados, mantidos e implementados, sem prejuízo de outras ações, programas de educação ambiental integrados às atividades de licenciamento e revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras” (Art. 6o, Inciso II).
Acesse abaixo a Instrução Normativa nº 02 do IBAMA e seu Anexo, publicados no Diário Oficial da União no dia 29 de março de 2012:
- IN_IBAMA_parte1
- IN_IBAMA_parte2
- IN_IBAMA_parte3
O Departamento de Educação Ambiental lançou Edital, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/09/005, com o objetivo de realizar o levantamento e análise de programas e projetos de Educação Ambiental no âmbito dos licenciamentos ambientais federal e estaduais, exigidos como condicionantes das licenças emitidas pelos órgãos licenciadores.
Para a realização desse trabalho,
Cátia Rosana Hansel foi contratada como consultora pelo Ministério do Meio
Ambiente, iniciando suas atividades em Setembro de 2014. As atividades da
consultoria foram finalizadas em Fevereiro de 2016. Os produtos da consultoria
estão disponibilizados a seguir:
Produto 1 - Documento técnico contendo proposta metodológica de levantamento de programas e projetos de educação ambiental em desenvolvimento no país, como exigência dos licenciamentos ambientais federal e estaduais.
Produto 2 - Documento técnico contendo levantamento dos programas e projetos de educação ambiental em desenvolvimento nos Órgãos Estaduais Meio projetos (OEMAs), como exigência dos licenciamentos ambientais estaduais.
Produto 1 - Documento técnico contendo proposta metodológica de levantamento de programas e projetos de educação ambiental em desenvolvimento no país, como exigência dos licenciamentos ambientais federal e estaduais.
Produto 2 - Documento técnico contendo levantamento dos programas e projetos de educação ambiental em desenvolvimento nos Órgãos Estaduais Meio projetos (OEMAs), como exigência dos licenciamentos ambientais estaduais.
Produto 3 -
Documento técnico contendo levantamento dos programas e projetos de
educação ambiental em desenvolvimento pela Diretoria de Licenciamento Ambiental
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - DILIC/IBAMA,
como exigência do licenciamento ambiental federal.
Produto 4 - Documento técnico contendo levantamento realizado com instituições executoras dos programas e projetos de educação ambiental em desenvolvimento no país, como exigência dos licenciamentos ambientais federal e estaduais.
Produto 4 - Documento técnico contendo levantamento realizado com instituições executoras dos programas e projetos de educação ambiental em desenvolvimento no país, como exigência dos licenciamentos ambientais federal e estaduais.
Produto 5 - Documento
técnico contendo levantamento e análise de programas e projetos de educação
ambiental, no âmbito dos licenciamentos ambientais federal e estaduais,
exigidos como condicionantes das licenças emitidas pelos órgãos licenciadores.
Os
resultados desse levantamento foram apresentados no Rio de Janeiro e em
Brasília em Fevereiro de 2016 pela consultora Cátia Hansel. A apresentaçaõ está
disponível aqui para
download.
Fonte: http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/formacao/item/10201
(Em 17.05.16).
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Biorremediação
Biorremediação
Baseia-se no processo de degradação microbiana e reações químicas combinadas com processos de engenharia, a fim de que os contaminantes sejam transformados, não oferecendo riscos ao ambiente e às populações que ali habitam.
Redação Ambiente Brasil
Trata-se de um processo ou estratégia que busca destoxificar o solo ou outros ambientes contaminados fazendo uso de microorganismos (fungos, bactérias, etc) e de enzimas. Baseia-se no processo de degradação microbiana e reações químicas combinadas com processos de engenharia, a fim de que os contaminantes sejam transformados, não oferecendo riscos ao ambiente e às populações que ali habitam. Três aspectos devem ser considerados:
- A existência de microorganismos com capacidade catabólica para degradar o contaminante.
- O contaminante tem que estar disponível ou acessível ao ataque microbiano ou enzimático.
- Condições ambientais adequadas para o crescimento e atividade do agente biorremediador.
Como todo ser vivo, os microorganismos necessitam de nutrientes para sua sobrevivência (nitrogênio, fosfato, carbono, energia e outros minerais). O carbono garante energia e matéria prima para que o microorganismo cresça e possa processar os hidrocarbonetos.
Existem dois tipos de biorremediação:
Biostimulation - que fornece nutrientes às populações de microorganismos, aumentando sua população, promovendo o crescimento e consequentemente o aumento da atividade metabólica na degradação de contaminantes.
Bioaugmentation - que introduz misturas específicas de microorganismos em um ambiente contaminado ou em um biorreator para iniciar o processo da biorremediação.
Conforme a quantidade de contaminante (alimento) exposto no meio, ele proporcionará ou não um aumento de microorganismos. Quanto mais ¨alimento¨ maior o número de microorganismos presentes. A medida que o contaminante é degradado, a população microbiana vai reduzindo alcançando o nível de estabilidade.
A seguir, vantagens da biorremediação sobre os métodos de remediação convencional em área degradada por contaminantes de petróleo:
- Mais barato (biorremediação custa em torno de $200,00 e o bombeamento e o tratamento convencionais chegam a custar milhões de dólares).
- Não utiliza água natural tratada, não se remove os compostos atóxicos da água, procedimentos necessários no tratamento convencional de superfície.
- Não interfere nas operações que já estão sendo realizadas, podendo ser utilizado em locais de difícil acesso
- Pode ser usada (in situ) em conjunto com o bombeamento (remediação convencional), reduzindo possibilidades de contaminação para os trabalhadores.
- Microorganismos agem na redução dos contaminantes de petróleo transformando-os em subprodutos menos nocivos ao meio.
Porém, a biorremediação apresenta algumas limitações como por exemplo:
- Não é uma solução imediata.
- Os locais a serem tratados devem estar preparados para suportar a ação dos microorganismos.
Por fim, para cada tipo de contaminante, indicam-se espécies diferentes de microorganismos para o processo de biorremediação.
| Contaminante | Espécie utilizada |
| Anéis aromáticos | Pseudomonas, Achromobacter, Bacillus, Arthrobacter, Penicillum, Aspergillus, Fusarium, Phanerocheate |
| Cádmio | Staphlococcus, Bacillus, Pseudomonas, Citrobacter, Klebsiella, Rhodococcus |
| Cobre | Escherichia, Pseudomonas |
| Cromo | Alcaligenes, Pseudomonas |
| Enxofre | Thiobacillus |
| Petróleo | Pseudomonas, Proteus, Bacillus, Penicillum, Cunninghamella |
Assinada e publicada em outubro de 2002, a Resolução 314 do Conama, visa disciplinar o registro de produtos com a finalidade de biorremediar solos afetados por vazamentos de petróleo e seus derivados, sendo esta uma opção viável.
Seus benefícios, desde que utilizados de forma correta, recuperam ecossistemas contaminados, auxiliam no tratamento de resíduos e efluentes, bem como, na desobstrução e limpeza de dutos e equipamentos. Já, se utilizado de forma inadequada ou não sendo observados suas peculiaridades pode desequilibrar o ecossistema e danificar o meio ambiente.
Esta Resolução estabelece que os remediadores devem ser registrados no IBAMA, para que possam ser produzidos, importados, comercializados e utilizados, ficando dispensados de registro àqueles que se destinam a pesquisa e experimento necessitando da aprovação do órgão.
Entende-se por produto remediador, àquele constituído ou não por microrganismos destinados à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados além das outras utilizações previstas na Resolução.
Não se aplicam as disposições da Resolução aos equipamentos e materiais de recuperação mecânicos ou térmicos essencialmente, havendo exceção em caso de consórcio com os mencionados remediadores.
Em caso de venda ou exposição, tais produtos devem, obrigatoriamente, exibir rótulos, bulas ou folhetos explicativos sobre sua utilização.
Para os produtores, importadores e/ou comercializadores, estabelece-se dar ciência das atividades aos IBAMA.
Em caso de não cumprimento, o infrator sujeitar-se-á as penas previstas em legislação pertinente.
Fonte: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agropecuario/artigo_agropecuario/biorremediacao.html
A Importância de Estudar o Solo
A Importância de Estudar o Solo
A população em geral desconhece a importância do solo, o que contribui para ampliar processos que levam à sua alteração e degradação.
O solo é um componente fundamental do ecossistema terrestre pois, além de ser o principal substrato utilizado pelas plantas para o seu crescimento e disseminação, fornecendo água, ar e nutrientes, exerce, também, multiplicidade de funções como regulação da distribuição, escoamento e infiltração da água da chuva e de irrigação, armazenamento e ciclagem de nutrientes para as plantas e outros elementos, ação filtrante e protetora da qualidade da água e do ar.
Como recurso natural dinâmico, o solo é passível de ser degradado em função do uso inadequado pelo homem, condição em que o desempenho de suas funções básicas fica severamente prejudicado, o que acarreta interferências negativas no equilíbrio ambiental, diminuindo drasticamente a qualidade vida nos ecossistemas, principalmente naqueles que sofrem mais diretamente a interferência humana como os sistemas agrícolas e urbanos.
O estudo científico do solo, a aquisição e disseminação de informações do papel que o mesmo exerce na natureza e sua importância na vida do homem, são condições primordiais para sua proteção e conservação, e uma garantia da manutenção de meio ambiente sadio e auto-sustentável.
No entanto, o espaço dedicado a este componente do sistema natural é freqüentemente nulo ou relegado a um plano menor nos conteúdos de ensino fundamental e médio, tanto na área urbana como rural.
A população em geral desconhece a importância do solo, o que contribui para ampliar processos que levam à sua alteração e degradação.
Vários estudos mostram que há uma grande lacuna no ensino de solos nos níveis fundamental e médio. O conteúdo "solo" existente nos materiais didáticos, normalmente está em desacordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e, freqüentemente, encontra-se desatualizado, incorreto ou fora da realidade brasileira.
Este conteúdo é ministrado de forma estanque, apenas levantando aspectos morfológicos do solo, sem relacionar com a utilidade prática ou cotidiana desta informação, causando desinteresse tanto ao aluno quanto ao professor.
Objetivos do Projeto Solo na Escola
a) Desenvolver material didático sobre solos para o ensino fundamental e médio;
b) Capacitar professores do ensino fundamental e médio a compreender e ensinar o tema solos;
c) Criar mecanismos que permitam e incentivem a visitação de escolares e professores à universidade para ampliar o conhecimento de solos. Equipe do Projeto Prof. Dr. Valmiqui Costa Lima, Prof. Dr. Vander de Freitas Melo, Prof. Dr. Luiz Cláudio de Paula Souza, Prof. M.Sc. Angelo Evaristo Sirtoli, Prof. M.Sc. Marcelo Ricardo de Lima. Alunos monitores, bolsistas e estagiários do Setor de Ciências Agrárias, UFPR.
Atividades do Projeto
a) Organização de um Museu Didático de Solos;
b) Realização de cursos de extensão universitária;
c) Produção de material didático para ensino fundamental e médio;
d) Disponibilização de informações sobre solos através da Internet.
Solicitação de Informações sobre este Projeto deve ser encaminhda para:
Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Agrárias Departamento de Solos e Eng. Agrícola - Projeto Solo na Escola
Rua dos Funcionários, 1540 - Bairro Juvevê CEP 80035-050 - Curitiba - PR
Telefone: (41) 350 5649
E-mail: escola@agrarias.ufpr.br
Site: www.agrarias.ufpr.br/~escola
Fonte: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/agropecuario/programas_e_projetos/a_importancia_de_estudar_o_solo.html
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